Embargos de Declaração Cível 0706381-13.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE AIRTON SIMAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ROSADO MARTINEZ

OAB/DF 58774·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

JOSE AIRTON SIMAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 11:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/08/2025, 11:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/09/2024, 22:21

Juntada de certidão

24/09/2024, 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:44

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 11:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/08/2025, 11:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/08/2025, 11:33

Despacho

•06/09/2024, 08:11

24/09/2024, 22:21

Juntada de certidão

24/09/2024, 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024, 16:44

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2024, 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2024, 08:24

Recebidos os autos

05/09/2024, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) em 04/09/2024.

05/09/2024, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de agravo

12/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de agravo

12/08/2024, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 17:47

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 17:47

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:47

Recurso Especial não admitido

22/07/2024, 17:47

Recurso Extraordinário não admitido

22/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/07/2024, 09:22

Recebidos os autos

22/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) em 19/07/2024.

22/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:05

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:04

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 09:13

Recebidos os autos

28/06/2024, 09:13

Juntada de certidão

24/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:25

Conhecido o recurso de JOSE AIRTON SIMAO - CPF: 119.317.441-49 (EMBARGANTE) e não-provido

10/05/2024, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:55

Juntada de intimação de pauta

19/04/2024, 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 12:59

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

08/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 19:57

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:13

Conhecido o recurso de JOSE AIRTON SIMAO - CPF: 119.317.441-49 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024, 02:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 18:10

Juntada de pauta de julgamento

29/02/2024, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 16:20

Deliberado em Sessão - Adiado

29/02/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 16:28

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/10/2023, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 16:31

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:55

Juntada de certidão

13/08/2023, 18:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1150)

13/08/2023, 18:22

Juntada de certidão

16/11/2022, 19:57

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO - CPF: 119.317.441-49 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) em 29/06/2021.

30/06/2021, 11:15

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:28

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:09

Recebidos os autos

04/06/2021, 10:57

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

04/06/2021, 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/06/2021, 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/06/2021, 09:53

Juntada de certidão

25/05/2021, 09:12

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO - CPF: 119.317.441-49 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) em 10/03/2021.

11/03/2021, 08:28

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:17

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:24

Recebidos os autos

10/02/2021, 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)

10/02/2021, 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

10/02/2021, 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

13/01/2021, 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/01/2021, 12:44

Juntada de certidão

12/01/2021, 19:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema )

28/10/2020, 13:14

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO - CPF: 119.317.441-49 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) em 27/10/2020.

28/10/2020, 13:13

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SIMAO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 00:58

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 1

29/09/2020, 20:37

Recebidos os autos

29/09/2020, 20:37

Recebidos os autos

28/09/2020, 22:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

28/09/2020, 22:51

Recebidos os autos

28/09/2020, 22:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

28/09/2020, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

28/09/2020, 15:55

Recebidos os autos

28/09/2020, 15:55

Juntada de certidão

28/09/2020, 15:55

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

28/09/2020, 15:54

Incluído em pauta para 23/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

25/08/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:39

Recebidos os autos

22/08/2020, 10:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

12/08/2020, 06:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

11/08/2020, 19:02

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/08/2020, 21:51

Recebidos os autos

10/08/2020, 21:51

Recebidos os autos

07/08/2020, 19:44

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 19:44

Despacho

•06/09/2024, 08:10

Despacho

•05/09/2024, 16:44

Despacho

•05/09/2024, 16:44

Agravo

•12/08/2024, 18:07

Agravo

•12/08/2024, 18:06

Decisão

•23/07/2024, 15:33

Decisão

•22/07/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 12:43

Acórdão

•29/05/2024, 18:40

Acórdão

•22/03/2024, 17:42

Decisão

•04/06/2021, 12:09

Decisão

•04/06/2021, 10:57

Decisão

•10/02/2021, 14:24

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunais Superiores

•14/08/2025, 11:33

Despacho

•06/09/2024, 08:11

Despacho

•06/09/2024, 08:10

Despacho

•05/09/2024, 16:44

Despacho

•05/09/2024, 16:44

Agravo

•12/08/2024, 18:07

Agravo

•12/08/2024, 18:06

Decisão

•23/07/2024, 15:33

Decisão

•22/07/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 12:43

Acórdão

•29/05/2024, 18:40

Acórdão

•22/03/2024, 17:42

Decisão

•04/06/2021, 12:09

Decisão

•04/06/2021, 10:57

Decisão

•10/02/2021, 14:24

Decisão

•10/02/2021, 13:14

Decisão

•30/09/2020, 00:58

Decisão

•29/09/2020, 20:37

Despacho

•07/08/2020, 19:10

Sentença

•03/07/2020, 12:44

Sentença

•03/07/2020, 09:28

Despacho

•05/06/2020, 17:27

Decisão

•13/03/2020, 12:34

Decisão

•13/03/2020, 11:23

Decisão

•09/03/2020, 13:08

Decisão

•09/03/2020, 11:21