Embargos de Declaração Cível 0702325-53.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

AMELIA PEREIRA DAS MERCES

CPF

Autor

VUELING AIRLINES S/A

Terceiro

IBERIA LINHAS AEREAS DE ESPANA SA

Terceiro

IBERIA

Terceiro

IBERIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA

OAB/MG 128378·CPF·Representa: Autor

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377·CPF·Representa: Réu

BERNARDO PABLO SUKIENNIK

OAB/DF 23342·CPF·Representa: Réu

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

OAB/SP 54372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AMELIA PEREIRA DAS MERCES

CPF

Autor

VUELING AIRLINES S/A

Terceiro

IBERIA LINHAS AEREAS DE ESPANA SA

Terceiro

IBERIA

Terceiro

IBERIA S.A.

Terceiro

BRITISH AIRWAYS PLC

Terceiro

VUELING AIRLINES S/A

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

CNPJ

Reu

BRITISH AIRWAYS PLC

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 19:13

Decorrido prazo de AMELIA PEREIRA DAS MERCES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de Vueling Airlines S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:16

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2025, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 09:05

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:42

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 19:13

Decorrido prazo de AMELIA PEREIRA DAS MERCES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de Vueling Airlines S/A em 24/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 00:04

25/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:16

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2025, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 09:05

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

17/02/2025, 10:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

13/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de Vueling Airlines S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

11/02/2025, 04:40

Decorrido prazo de Vueling Airlines S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 15:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 14:22

Juntada de mandado

23/01/2025, 14:21

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 00:04

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:16

Recebidos os autos

11/12/2024, 15:18

Conhecido o recurso de AMELIA PEREIRA DAS MERCES - CPF: 115.836.301-04 (AGRAVANTE) e não-provido

06/12/2024, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:58

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

31/10/2024, 20:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

30/10/2024, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

28/10/2024, 14:52

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/10/2024, 07:46

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de AMELIA PEREIRA DAS MERCES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de Vueling Airlines S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 15:47

Juntada de mandado

24/09/2024, 15:44

Juntada de ato ordinatório

24/09/2024, 15:42

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

24/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de agravo interno

24/09/2024, 15:32

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:18

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de AMELIA PEREIRA DAS MERCES - CPF: 115.836.301-04 (RECORRENTE)

12/09/2024, 18:38

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

12/09/2024, 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

12/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de AMELIA PEREIRA DAS MERCES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:15

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

05/09/2024, 11:26

Gratuidade da Justiça não concedida a AMELIA PEREIRA DAS MERCES - CPF: 115.836.301-04 (RECORRENTE).

05/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

04/09/2024, 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

03/09/2024, 18:12

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:12

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 00:04

Acórdão

•11/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:42

Decisão

•13/09/2024, 14:36

Decisão

•12/09/2024, 18:38

Decisão

•05/09/2024, 12:29

Decisão

•05/09/2024, 11:26

Sentença

•23/07/2024, 11:51