Execução de Título Extrajudicial 0704763-07.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.502.308,63

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel do Parano?

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/GO 27495·CPF·Representa: Autor

DEBORA CARDOSO FRANCA

OAB/DF 70141·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE SOUZA MOURA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

RAIMUNDO DA SILVA PINTO

CPF

Reu

SUPERMERCADO E SACOLAO VILA'S LTDA

CNPJ

Reu

CIO DA TERRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:09

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/03/2026, 20:30

Outras decisões

23/03/2026, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/03/2026, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:30

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:26

Recebidos os autos

13/02/2026, 19:10

Outras decisões

13/02/2026, 19:10

Todas as movimentações(246)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:09

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/03/2026, 20:30

Outras decisões

23/03/2026, 20:29

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 20:29

Decisão

•23/03/2026, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/03/2026, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:30

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:26

Recebidos os autos

13/02/2026, 19:10

Outras decisões

13/02/2026, 19:10

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

11/02/2026, 15:48

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 19:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:17

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 14:05

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:02

Recebidos os autos

08/02/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 14:52

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE).

08/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:15

Recebidos os autos

19/12/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:32

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:50

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:31

Juntada de certidão

18/11/2025, 20:10

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:15

Recebidos os autos

12/11/2025, 19:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/11/2025, 19:15

Juntada de certidão

12/11/2025, 14:12

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:23

Juntada de certidão

27/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/10/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:54

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:43

Juntada de certidão

22/10/2025, 15:07

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:42

Juntada de certidão

15/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/10/2025, 15:17

Juntada de certidão

13/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:58

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:48

Juntada de certidão

24/09/2025, 16:08

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 14:47

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:34

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:34

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:10

Juntada de certidão

13/08/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

12/08/2025, 20:03

Expedição de Ofício.

12/08/2025, 20:03

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:44

Recebidos os autos

05/08/2025, 11:33

Outras decisões

05/08/2025, 11:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 19:48

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:37

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:15

Recebidos os autos

16/06/2025, 18:16

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE)

16/06/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 08:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:59

Recebidos os autos

29/04/2025, 19:38

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE)

29/04/2025, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/04/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:17

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:36

Recebidos os autos

24/03/2025, 21:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:07

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

26/02/2025, 21:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/02/2025, 21:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/02/2025, 18:54

Processo Desarquivado

22/02/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:49

Arquivado Provisoramente

16/02/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2025, 09:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/02/2025, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:43

Recebidos os autos

14/01/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/01/2025, 11:46

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/12/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:32

Recebidos os autos

18/11/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/11/2024, 08:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2024, 16:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/10/2024, 16:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2024, 22:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:50

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:12

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE)

16/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:17

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:41

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:44

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:35

Recebidos os autos

22/07/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:00

Outras decisões

22/07/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 11:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:13

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:49

Recebidos os autos

02/07/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:23

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE).

02/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:39

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:24

em cooperação judiciária

17/06/2024, 15:24

Outras decisões

17/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/06/2024, 09:07

Recebidos os autos

17/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 19:46

Recebidos os autos

11/04/2024, 19:46

em cooperação judiciária

11/04/2024, 19:46

Outras decisões

11/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de impugnação

09/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:29

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: SUPERMERCADO E SACOLAO VILA'S LTDA, RAIMUNDO DA SILVA PINTO DECISÃO Considerando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0704763-07.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do CPC). Segue minuta do pedido de bloqueio via SISBAJUD. Aguarde-se por 5 (cinco) dias, a fim de verificar se a diligência foi frutífera. Cumpra-se. Paranoá(DF), 25 de março de 2024 16:44:20. FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/03/2024, 11:27

Recebidos os autos

25/03/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:51

Outras decisões

25/03/2024, 20:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 21:15

Recebidos os autos

19/03/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA PINTO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:57

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/03/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 18:42

Recebidos os autos

09/02/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:38

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 08:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:53

Recebidos os autos

04/12/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/12/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 21:12

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 15:34

Recebidos os autos

24/08/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 22:19

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE).

24/08/2023, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/08/2023, 08:19

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 18:05

Despacho

•20/02/2026, 15:26

Despacho

•20/02/2026, 15:26

Decisão

•19/02/2026, 14:20

Decisão

•13/02/2026, 19:10

Decisão

•13/02/2026, 19:10

Decisão

•13/02/2026, 17:35

Decisão

•08/02/2026, 14:52

Decisão

•08/02/2026, 14:52

Despacho

•19/12/2025, 20:20

Despacho

•19/12/2025, 20:20

Decisão

•11/12/2025, 16:47

Decisão

•11/12/2025, 16:47

Decisão

•12/11/2025, 19:15

Todos os documentos(65)

Decisão

•23/03/2026, 20:29

Decisão

•23/03/2026, 20:29

Despacho

•20/02/2026, 15:26

Despacho

•20/02/2026, 15:26

Decisão

•19/02/2026, 14:20

Decisão

•13/02/2026, 19:10

Decisão

•13/02/2026, 19:10

Decisão

•13/02/2026, 17:35

Decisão

•08/02/2026, 14:52

Decisão

•08/02/2026, 14:52

Despacho

•19/12/2025, 20:20

Despacho

•19/12/2025, 20:20

Decisão

•11/12/2025, 16:47

Decisão

•11/12/2025, 16:47

Decisão

•12/11/2025, 19:15

Decisão

•12/11/2025, 19:15

Despacho

•20/10/2025, 17:42

Despacho

•20/10/2025, 17:42

Decisão

•05/08/2025, 11:33

Decisão

•05/08/2025, 11:33

Decisão

•16/06/2025, 18:16

Decisão

•16/06/2025, 18:16

Decisão

•29/04/2025, 19:38

Decisão

•29/04/2025, 19:38

Decisão

•24/03/2025, 21:12

Decisão

•24/03/2025, 21:12

Decisão

•26/02/2025, 21:36

Decisão

•26/02/2025, 21:36

Decisão

•10/02/2025, 15:05

Decisão

•10/02/2025, 15:04

Decisão

•14/01/2025, 11:46

Decisão

•14/01/2025, 11:46

Sentença

•10/12/2024, 15:44

Despacho

•18/11/2024, 12:09

Despacho

•18/11/2024, 12:09

Decisão

•09/10/2024, 22:34

Decisão

•02/10/2024, 13:56

Decisão

•02/10/2024, 13:37

Decisão

•30/09/2024, 16:58

Decisão

•30/09/2024, 11:01

Decisão

•27/09/2024, 17:09

Decisão

•16/09/2024, 16:12

Decisão

•16/09/2024, 16:12

Despacho

•03/09/2024, 14:27

Despacho

•03/09/2024, 14:27

Decisão

•22/07/2024, 19:00

Decisão

•22/07/2024, 19:00

Decisão

•02/07/2024, 19:23

Decisão

•02/07/2024, 19:23

Decisão

•17/06/2024, 15:24

Decisão

•17/06/2024, 15:24

Decisão

•11/04/2024, 19:46

Decisão

•11/04/2024, 19:46

Decisão

•25/03/2024, 20:51

Decisão

•25/03/2024, 20:51

Despacho

•19/03/2024, 21:15

Despacho

•19/03/2024, 21:15

Despacho

•14/03/2024, 18:59

Despacho

•14/03/2024, 18:59

Despacho

•09/02/2024, 16:59

Despacho

•09/02/2024, 16:59

Despacho

•04/12/2023, 19:28

Despacho

•04/12/2023, 19:28

Decisão

•24/08/2023, 22:19

Decisão

•24/08/2023, 22:19