Procedimento Comum Cível 0702509-09.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO FERREIRA BISPO

OAB/MA 27359·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

11/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR - CPF: 052.885.791-64 (AUTOR) em 11/04/2025.

11/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:55

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 03:01

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2025, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

12/02/2025, 15:52

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:28

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:14

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR - CPF: 052.885.791-64 (AUTOR).

26/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/04/2024, 19:32

Todas as movimentações(24)

Cancelada a Distribuição

11/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR - CPF: 052.885.791-64 (AUTOR) em 11/04/2025.

11/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:55

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 13:14

Sentença

•19/03/2025, 13:14

22/03/2025, 03:01

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2025, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

12/02/2025, 15:52

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:28

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:14

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR - CPF: 052.885.791-64 (AUTOR).

26/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/04/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 19:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702509-09.2024.8.07.0014. AUTOR: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. EMENDA Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias. Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. GUARÁ, DF, 25 de março de 2024 16:53:11. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 22:15

Determinada a emenda à inicial

25/03/2024, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/03/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

09/03/2024, 19:52

Decisão

•26/11/2024, 17:14

Decisão

•26/11/2024, 17:14

Decisão

•25/03/2024, 22:15

Decisão

•25/03/2024, 22:15