Execução de Título Extrajudicial 0713345-57.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 158.667,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:46

Processo Desarquivado

22/02/2025, 04:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/02/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 12:51

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:01

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 12:01

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:01

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 12:01

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:01

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:25

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 06/12/2024

10/12/2024, 15:50

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:46

Processo Desarquivado

22/02/2025, 04:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/02/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 12:51

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:01

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 12:01

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:01

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 12:01

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:01

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:25

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 06/12/2024

10/12/2024, 15:50

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:09

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

20/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 17:31

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:09

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, SUSPENDO o presente feito até o julgamento definitivo do agravo de nº 0720292-56.2024.8.07.0000, antes de se proceder com a liberação dos valores em favor da executada. Noticiado o julgamento do referido recurso, voltem os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/05/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de WBA GESTAO EM SAUDE LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:24

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistir qualquer omissão, contradição, obscuridade e/ou erros materiais a serem sanados na decisão vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:54

Embargos de declaração não acolhidos

19/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:14

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713345-57.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: WBA GESTAO EM SAUDE LTDA EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 2 de abril de 2024. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024, 21:53

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por todo o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO SISBAJUD, ao tempo em que, com fulcro no artigo 833, IX do CPC, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. PRECLUSA A DECISÃO, expeça-se alvará em favor da executada para levantamento da quantia de R$ 158.667,04 (ID 184756947 - Transferência de Valor ID: 072024000001761543), que deverão ser transferidos para a Agência 3405-3 Conta corrente 19223-6 de titularidade da executada, vez que voltados à captação dos recursos públicos supracitados. Cumpridas todas as diligências sem embaraços, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69). No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:20

Deferido o pedido de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA - CNPJ: 43.964.931/0001-12 (EXECUTADO).

12/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de impugnação

23/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

08/02/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:54

Juntada de Petição de impugnação

30/01/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso. Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária. Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido. Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão. Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/01/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

25/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/01/2024, 18:25

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:05

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desta forma, DEFIRO o pleito de sucessão processual. PROMOVA-SE a substituição de P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, baixando-se esta, por WBA GESTAO EM SAUDE LTDA, adequando-se os cadastros e a representação. Preclusa a presente decisão e diante da ausência de deferimento de pedido de efeito suspensivo nos embargos à execução n. 0717858-68.2023.8.07.0020, promovam-se as consultas determinadas ao ID 165934390. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:33

Deferido o pedido de P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP - CNPJ: 25.250.811/0001-71 (EXEQUENTE).

28/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

14/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/11/2023, 23:59

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do pedido de cessão de crédito ao ID 169953154, bem como da petição da parte executada ao ID 171745510. Após, retornem os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 16:06

Outras decisões

11/10/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 12:36

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713345-57.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/20 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 15:43

Recebidos os autos

01/08/2023, 11:11

Outras decisões

01/08/2023, 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/07/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 19:55

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 15:02

Sentença

•06/12/2024, 15:02

Anexo

•27/09/2024, 15:40

Decisão

•24/05/2024, 13:21

Decisão

•24/05/2024, 13:21

Decisão

•19/04/2024, 10:54

Decisão

•19/04/2024, 10:54

Decisão

•12/03/2024, 17:20

Decisão

•12/03/2024, 17:20

Decisão

•29/01/2024, 08:45

Decisão

•29/01/2024, 08:45

Decisão

•14/12/2023, 14:05

Decisão

•28/11/2023, 17:33

Decisão

•28/11/2023, 17:33

Decisão

•11/10/2023, 16:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•06/12/2024, 15:02

Sentença

•06/12/2024, 15:02

Anexo

•27/09/2024, 15:40

Decisão

•24/05/2024, 13:21

Decisão

•24/05/2024, 13:21

Decisão

•19/04/2024, 10:54

Decisão

•19/04/2024, 10:54

Decisão

•12/03/2024, 17:20

Decisão

•12/03/2024, 17:20

Decisão

•29/01/2024, 08:45

Decisão

•29/01/2024, 08:45

Decisão

•14/12/2023, 14:05

Decisão

•28/11/2023, 17:33

Decisão

•28/11/2023, 17:33

Decisão

•11/10/2023, 16:06

Decisão

•11/10/2023, 16:06

Decisão

•01/08/2023, 11:11

Decisão

•01/08/2023, 11:11