Execução Fiscal 0013559-40.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 38.151,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO

CPF

Reu

ROOSEVELT DIAS BELTRAO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:33

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 04:44

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:08

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:53

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:33

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:28

Documentos

Despacho

•09/11/2023, 18:13

Despacho

•09/11/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 04:44

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:08

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/12/2022, 16:57

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 07:50

Recebidos os autos

05/07/2022, 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/04/2022, 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 20:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 20:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de ROOSEVELT DIAS BELTRAO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013559-40.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO, ROOSEVELT DIAS BELTRAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do

21/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:21

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:38

Declarada incompetência

16/08/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de ROOSEVELT DIAS BELTRAO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:48

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:48

Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:48

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 09:55

Despacho

•14/03/2023, 18:53

Despacho

•14/03/2023, 18:53

Despacho

•24/08/2022, 01:11

Despacho

•05/07/2022, 07:50

Decisão

•20/09/2021, 16:21

Decisão

•16/08/2021, 16:38