Execução Fiscal 0055869-61.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 104.499,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO

CPF

Reu

ROOSEVELT DIAS BELTRAO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:51

Recebidos os autos

15/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

04/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:34

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 23:01

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:57

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/09/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/09/2023, 13:52

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:51

Recebidos os autos

15/07/2025, 15:33

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 23:01

Decisão

•25/09/2023, 18:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

04/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:34

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 23:01

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:57

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/09/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:14

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/06/2023, 09:44

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

24/02/2023, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 18:21

Recebidos os autos

24/02/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

22/11/2022, 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:52

Juntada de certidão

05/09/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 08:42

Recebidos os autos

09/06/2022, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

21/03/2022, 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2021, 13:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2021, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de ROOSEVELT DIAS BELTRAO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055869-61.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO, ROOSEVELT DIAS BELTRAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do

21/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:14

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:02

Declarada incompetência

16/08/2021, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de ROOSEVELT DIAS BELTRAO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 18:52

Decisão

•24/02/2023, 18:21

Despacho

•09/06/2022, 08:42

Decisão

•20/09/2021, 16:14

Decisão

•16/08/2021, 16:02