Agravo em Recurso Especial 0707997-67.2023.8.07.0017 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0707997-67.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319217/2026

06/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 319217/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:36

Conheço do agravo de LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79046/2026

05/02/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 17:15

Protocolizada Petição 79046/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319217/2026

Protocolizada Petição 319217/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79046/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 79046/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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