Apelação Cível 0701731-60.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 41.762,92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

INSTITUTO MELHOR DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

LOUIZIEL KARLA LEMOS VILARINHO DE BRITO

CPF

Autor

OSLEY HUGO DE BORBA BRITO

Autor

SARAH VILARINHO DE BORBA BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

INSTITUTO MELHOR DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

LOUIZIEL KARLA LEMOS VILARINHO DE BRITO

CPF

Autor

OSLEY HUGO DE BORBA BRITO

Autor

SARAH VILARINHO DE BORBA BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

OSLEY HUGO DE BORBA BRITO

Reu

SARAH VILARINHO DE BORBA BRITO

CPF

Reu

INSTITUTO MELHOR DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

LOUIZIEL KARLA LEMOS VILARINHO DE BRITO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 12/05/2022

13/05/2022, 15:49

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:48

Desentranhado o documento

13/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de LOUIZIEL KARLA LEMOS VILARINHO DE BRITO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de OSLEY HUGO DE BORBA BRITO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO MELHOR DE EDUCACAO EIRELI - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de SARAH VILARINHO DE BORBA BRITO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Publicado Ementa em 30/03/2022.

01/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:38

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

13/05/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 12/05/2022

13/05/2022, 15:49

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:48

Desentranhado o documento

13/05/2022, 15:46

Documentos

Acórdão

•25/03/2022, 17:49

Decisão

•20/01/2022, 11:55

Decorrido prazo de LOUIZIEL KARLA LEMOS VILARINHO DE BRITO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de OSLEY HUGO DE BORBA BRITO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO MELHOR DE EDUCACAO EIRELI - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de SARAH VILARINHO DE BORBA BRITO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Publicado Ementa em 30/03/2022.

01/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO MELHOR DE EDUCACAO EIRELI - ME - CNPJ: 25.135.093/0001-92 (APELANTE) e não-provido

25/03/2022, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 13:06

Recebidos os autos

02/02/2022, 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

31/01/2022, 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

24/01/2022, 16:21

Juntada de certidão

20/01/2022, 13:35

Apensado ao processo #Oculto#

20/01/2022, 13:29

Recebidos os autos

20/01/2022, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2022, 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

19/01/2022, 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

25/08/2021, 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2021, 12:44

Recebidos os autos

13/08/2021, 15:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

13/08/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 15:20

Sentença

•28/05/2021, 19:04

Sentença

•28/05/2021, 18:47

Despacho

•11/05/2021, 13:41

Certidão

•22/04/2021, 16:35

Decisão

•22/04/2021, 16:35

Decisão

•07/04/2021, 14:06

Decisão

•07/04/2021, 14:06

Decisão

•02/03/2021, 10:04

Decisão

•02/03/2021, 10:04

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito

•10/02/2021, 18:56

Decisão

•11/11/2020, 11:20

Decisão

•11/11/2020, 11:20

Decisão

•05/10/2020, 14:11

Todos os documentos(23)

Acórdão

•25/03/2022, 17:49

Decisão

•20/01/2022, 11:55

Sentença

•28/05/2021, 19:04

Sentença

•28/05/2021, 18:47

Despacho

•11/05/2021, 13:41

Certidão

•22/04/2021, 16:35

Decisão

•22/04/2021, 16:35

Decisão

•07/04/2021, 14:06

Decisão

•07/04/2021, 14:06

Decisão

•02/03/2021, 10:04

Decisão

•02/03/2021, 10:04

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito

•10/02/2021, 18:56

Decisão

•11/11/2020, 11:20

Decisão

•11/11/2020, 11:20

Decisão

•05/10/2020, 14:11

Decisão

•05/10/2020, 14:11

Decisão

•17/05/2020, 23:05

Decisão

•17/05/2020, 23:05

Decisão

•02/03/2020, 08:02

Decisão

•02/03/2020, 08:02

Decisão

•13/02/2020, 16:00

Decisão

•13/02/2020, 16:00

Documento de Comprovação

•07/02/2020, 11:40