Embargos de Declaração Criminal 0722583-78.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2º Juizado Especial Criminal de Brasília 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira TR · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves JE · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2? Juizado Especial Criminal de Bras?lia

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE

OAB/DF 30794·CPF·Representa: Autor

FERNANDO TOMAZ OLIVIERI

OAB/DF 35537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 14:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:46

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Juntada de intimação de pauta

25/09/2024, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 14:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 13:30

Acórdão

•29/08/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:46

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Juntada de intimação de pauta

25/09/2024, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/09/2024, 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/09/2024, 14:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

04/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 20:13

Publicado Ementa em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:17

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:16

Conhecido o recurso de e não-provido

29/08/2024, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2024, 09:35

Recebidos os autos

09/08/2024, 13:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/08/2024, 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/08/2024, 13:15

Recebidos os autos

09/08/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/07/2024, 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/07/2024, 13:26

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Retirado

29/07/2024, 13:07

Deferido o pedido de

25/07/2024, 16:08

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

25/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 16:38

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

03/07/2024, 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

02/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:59

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/06/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 14:53

Decisão

•29/07/2024, 13:25

Decisão

•25/07/2024, 16:08

Despacho

•10/06/2024, 14:28

Outros Documentos

•10/06/2024, 05:34

Outros Documentos

•10/06/2024, 05:34

Despacho

•05/06/2024, 14:09

Sentença

•21/05/2024, 20:41

Despacho

•10/05/2024, 16:11

Despacho

•06/05/2024, 18:34

Sentença

•25/04/2024, 18:29

Despacho

•05/04/2024, 17:36

Despacho

•02/04/2024, 14:06

Despacho

•26/03/2024, 14:54

Todos os documentos(17)

Acórdão

•14/10/2024, 13:30

Acórdão

•29/08/2024, 14:47

Decisão

•29/07/2024, 13:25

Decisão

•25/07/2024, 16:08

Despacho

•10/06/2024, 14:28

Outros Documentos

•10/06/2024, 05:34

Outros Documentos

•10/06/2024, 05:34

Despacho

•05/06/2024, 14:09

Sentença

•21/05/2024, 20:41

Despacho

•10/05/2024, 16:11

Despacho

•06/05/2024, 18:34

Sentença

•25/04/2024, 18:29

Despacho

•05/04/2024, 17:36

Despacho

•02/04/2024, 14:06

Despacho

•26/03/2024, 14:54

Despacho

•21/03/2024, 16:35

Despacho

•19/03/2024, 12:36