Execução Fiscal 0005271-06.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.616,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

JARMISSON GONCALVES DE LIMA

OAB/DF 16435·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARIA ADEIR ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:59

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de MARIA ADEIR ALVES DE SOUSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:27

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:49

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:14

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:59

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de MARIA ADEIR ALVES DE SOUSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 15:49

Sentença

•16/12/2025, 15:49

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:27

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:49

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:14

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:30

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 06:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:13

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:32

Juntada de alvará de levantamento

16/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de MARIA ADEIR ALVES DE SOUSA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:21

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005271-06.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA ADEIR ALVES DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de transferência do valor penhorado nos autos para conta bancária de titularidade da parte credora. É o breve relatório. Decido. Considerando o requerimento formulado à ID 151181954, defiro a transferência eletrônica em substituição ao Alvará de Levantamento, nos termos do art. 79, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado ao Juízes e aos Ofícios Judiciais (O alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente). Expeça-se o respectivo ofício. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:15

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:30

Outras decisões

01/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2023, 12:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARIA ADEIR ALVES DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA ADEIR ALVES DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:29

Publicado Certidão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:52

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:11

Juntada de certidão

16/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

16/02/2023, 17:06

Recebidos os autos

26/01/2023, 19:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2023, 19:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/01/2023, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 20:07

Juntada de certidão

04/08/2021, 20:07

Decorrido prazo de MARIA ADEIR ALVES DE SOUSA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:51

Publicado Certidão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 13:54

Sentença

•16/12/2025, 15:49

Despacho

•08/04/2025, 15:42

Despacho

•18/12/2024, 16:30

Despacho

•17/12/2024, 14:13

Decisão

•11/09/2024, 06:47

Decisão

•26/03/2024, 13:15

Decisão

•01/02/2024, 15:30

Decisão

•16/02/2023, 17:11

Decisão

•26/01/2023, 19:39