Execução Fiscal 0013764-16.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.783,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE DE CARVALHO BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO BARROS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:32

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:56

Recebidos os autos

02/06/2025, 05:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 19:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 19:46

Juntada de certidão

03/04/2025, 19:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO BARROS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:17

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO BARROS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:32

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 15:56

Decisão

•02/06/2025, 05:28

29/07/2025, 15:56

Recebidos os autos

02/06/2025, 05:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 19:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 19:46

Juntada de certidão

03/04/2025, 19:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO BARROS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013764-16.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DE CARVALHO BARROS DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 21:41

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:20

Juntada de certidão

04/12/2023, 17:18

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO BARROS em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:43

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 22:06

Decisão

•25/03/2024, 21:41

Decisão

•14/03/2024, 16:09