Execução Fiscal 0015164-94.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.910,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VOLTAIRE AIRES CAVALCANTE

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:39

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:08

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de VOLTAIRE AIRES CAVALCANTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:57

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:44

Todas as movimentações(59)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:39

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:39

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 15:39

Decisão

•05/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:08

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de VOLTAIRE AIRES CAVALCANTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:57

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de VOLTAIRE AIRES CAVALCANTE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015164-94.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VOLTAIRE AIRES CAVALCANTE DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:51

Recebidos os autos

21/02/2024, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 10:27

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:27

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2022, 18:43

Recebidos os autos

19/08/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:39

Juntada de certidão

31/05/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 21:25

Juntada de certidão

06/07/2021, 21:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:04

Recebidos os autos

14/05/2021, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2021, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:36

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:35

Recebidos os autos

17/04/2020, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento

17/04/2020, 13:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2019, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 21:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 07:27

Juntada de certidão

18/11/2019, 07:26

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 17:11

Decisão

•16/12/2024, 16:57

Decisão

•09/12/2024, 16:44

Decisão

•25/03/2024, 15:51

Decisão

•21/02/2024, 08:38

Decisão

•19/08/2022, 18:43

Decisão

•09/06/2021, 11:03

Decisão

•14/05/2021, 00:52

Decisão

•17/04/2020, 13:50

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/02/2026, 15:39

Decisão

•05/02/2026, 15:39

Decisão

•16/12/2024, 16:57

Decisão

•09/12/2024, 16:44

Decisão

•25/03/2024, 15:51

Decisão

•21/02/2024, 08:38

Decisão

•19/08/2022, 18:43

Decisão

•09/06/2021, 11:03

Decisão

•14/05/2021, 00:52

Decisão

•17/04/2020, 13:50

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11

Despacho

•13/04/2018, 17:11