Execução Fiscal 0001739-15.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 335.406,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 18/10/2023

20/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:32

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001739-15.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ATACADAO DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2023, 14:41

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Recebidos os autos

08/11/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:53

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 18/10/2023

20/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:32

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001739-15.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ATACADAO DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2023, 14:41

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Recebidos os autos

08/11/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:53

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

17/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2022, 19:33

Recebidos os autos

06/07/2022, 17:51

Nomeado curador

06/07/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/04/2022, 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 19:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 19:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:42

Decorrido prazo de ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001739-15.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA, NIVALDO CARNEIRO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 07:16

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:38

Declarada incompetência

16/08/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 20:59

Decorrido prazo de ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 13:43

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 01:59

Sentença

•25/08/2023, 16:02

Sentença

•25/08/2023, 16:02

Decisão

•08/11/2022, 16:53

Decisão

•08/11/2022, 16:53

Decisão

•06/07/2022, 17:51

Decisão

•06/07/2022, 17:51

Decisão

•21/09/2021, 07:16

Decisão

•16/08/2021, 16:38