Execução Fiscal 0091596-68.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.259,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FERREIRA MESQUITA

OAB/DF 64789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CARLA SANTINA DE MIRANDA COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:41

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de CARLA SANTINA DE MIRANDA COELHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:06

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 00:59

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:12

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:41

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de CARLA SANTINA DE MIRANDA COELHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Sentença

•14/12/2025, 20:53

17/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:06

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 00:59

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:12

Decorrido prazo de CARLA SANTINA DE MIRANDA COELHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:55

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0091596-68.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLA SANTINA DE MIRANDA COELHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. Em que pese a parte tenha alegado o bloqueio de suas contas por ordem da presente execução fiscal, em simples análise dos autos se verifica que não há qualquer ordem restritiva deste juízo. Dessa forma, NÃO CONHEÇO do pedido de desbloqueio. Tendo em vista o comparecimento espontâneo aos autos, dou a executada por citada, nos termos do art. 239, §1º, CPC. Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:39

Outras decisões

18/03/2024, 20:48

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:40

Processo Desarquivado

18/03/2024, 15:40

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/03/2024, 15:05

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:18

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/06/2019, 07:04

Juntada de certidão

13/06/2019, 07:04

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 08:33

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Despacho

•02/09/2024, 18:31

Decisão

•25/03/2024, 17:38

Decisão

•19/03/2024, 14:39

Decisão

•18/03/2024, 20:48