Execução Fiscal 0004739-81.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 735.013,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IZA DORIA MARIZ SILVA

CPF

Reu

LOJAS RICA MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

JUAREZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/07/2025, 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:51

Desapensado do processo #Oculto#

18/07/2025, 13:50

Desapensado do processo #Oculto#

18/07/2025, 13:50

Recebidos os autos

17/07/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:01

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/07/2025, 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:51

Desapensado do processo #Oculto#

18/07/2025, 13:50

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 13:51

Decisão

•17/07/2025, 20:21

18/07/2025, 13:50

Recebidos os autos

17/07/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:00

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/03/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:42

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:53

Juntada de alvará de levantamento

18/10/2023, 15:53

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:17

Decorrido prazo de IZA DORIA MARIZ SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 23:27

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:29

Recebidos os autos

03/05/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/05/2023, 16:04

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:03

Desentranhado o documento

02/05/2023, 15:59

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de IZA DORIA MARIZ SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:23

Publicado Edital em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 11:46

Expedição de Edital.

18/11/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:11

Juntada de certidão

16/11/2022, 10:09

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/11/2022, 13:39

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:00

Decisão interlocutória - deferimento

05/07/2022, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2022, 15:32

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/04/2022, 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 20:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 20:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:42

Decorrido prazo de LOJAS RICA MOVEIS LTDA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de IZA DORIA MARIZ SILVA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 09:05

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004739-81.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IZA DORIA MARIZ SILVA, JUAREZ DA SILVA, LOJAS RICA MOVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 07:24

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:38

Declarada incompetência

16/08/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 21:02

Decorrido prazo de LOJAS RICA MOVEIS LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de IZA DORIA MARIZ SILVA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 20:56

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 15:09

Decisão

•17/07/2025, 20:21

Despacho

•03/05/2023, 16:29

Decisão

•16/11/2022, 10:12

Decisão

•05/07/2022, 15:32

Decisão

•21/09/2021, 07:24

Decisão

•16/08/2021, 16:38