Agravo em Recurso Especial 0738691-09.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.145.658,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Autor

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 36594·CPF·Representa: Autor

CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 36594·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Autor

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

TRM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 36594·CPF·Representa: Autor

CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 36594·CPF·Representa: Réu

CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CLEYBER CORREIA LIMA

OAB/DF 35055·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO

OAB/DF 44437·CPF·Representa: Réu

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA

OAB/DF 44787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:48

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 13:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2025, 16:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 16:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 16:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/10/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 16:36

-

•03/10/2025, 16:35

-

•03/10/2025, 16:35

-

•03/10/2025, 16:35

-

•03/10/2025, 16:35

-

•03/10/2025, 16:35

-

•03/10/2025, 16:35

-

•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:35

-

•03/10/2025, 16:34

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 16:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 16:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/10/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 16:36

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•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:35

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•03/10/2025, 16:34

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•03/10/2025, 16:34

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•03/10/2025, 16:34

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•03/10/2025, 16:34

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•03/10/2025, 16:33