Sobrepartilha 0008935-31.2012.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 186.534,45

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Sobrepartilha · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VITORIANO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO VITORIANO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de WAGNER VITORIANO DE PAULA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:59

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

13/11/2024, 10:38

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:32

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:05

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VITORIANO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO VITORIANO em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 14:41

Decisão

•16/08/2024, 14:41

27/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de WAGNER VITORIANO DE PAULA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:59

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

13/11/2024, 10:38

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:32

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:05

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2024, 16:05

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:04

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2024, 16:04

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:03

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2024, 16:03

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:01

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:20

Desentranhado o documento

04/10/2024, 18:20

Cancelada a movimentação processual

04/10/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:51

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:57

Publicado Certidão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:41

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:10

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 05:54

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:39

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:41

Deferido o pedido de LUIZ ROBERTO VITORIANO - CPF: 151.482.971-15 (HERDEIRO).

16/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

22/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

11/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 19:43

Publicado Certidão em 12/06/2024.

13/06/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 06/06/2024

07/06/2024, 18:41

Decorrido prazo de WAGNER VITORIANO DE PAULA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de TANIA REGINA VITORINO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VITORIANO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO VITORIANO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO VITORIANO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de WAGNER VITORIANO DE PAULA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:26

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008935-31.2012.8.07.0004. REQUERENTE: LUIZ ROBERTO VITORIANO, TANIA REGINA VITORINO, VALDIR ANTONIO VITORIANO, WAGNER VITORIANO DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO VITORIANO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Cuida-se de pedido de sobrepartilha de valores recebidos pelo espólio de Maria do Carmo Vitoriano nos autos do inventário do cônjuge, Teodoro de Souza. Os valores foram transferidos para uma conta judicial vinculada a este juízo e processo, conforme comprovante de ID 190436495 - Pág. 4. As declarações e esboço de partilha foram apresentados na petição de ID 194266638 - Pág. ¼. O processo foi instruído com as certidões negativas de débitos tributários em nome da falecida. Mantenho o herdeiro Luiz Roberto Vitoriano no cargo de inventariante. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 194266638 - Pág. ¼, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Intime-se o inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 60 dias. Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública. Atestada a regularidade fiscal, expeçam-se os alvarás. Custas pelos herdeiros, se houver. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

13/05/2024, 00:00

Homologada a Transação

09/05/2024, 15:01

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:52

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008935-31.2012.8.07.0004. REQUERENTE: LUIZ ROBERTO VITORIANO, TANIA REGINA VITORINO, VALDIR ANTONIO VITORIANO, WAGNER VITORIANO DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO VITORIANO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) intime-se a inventariante para juntar aos autos a certidão CENSEC Gama-DF, 23 de abril de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria substituta

24/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/04/2024, 09:31

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008935-31.2012.8.07.0004. REQUERENTE: LUIZ ROBERTO VITORIANO, TANIA REGINA VITORINO, VALDIR ANTONIO VITORIANO, WAGNER VITORIANO DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO VITORIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de valores descobertos após a partilha, deve ser requerido o processamento da sobrepartilha. Venha em termos o pedido. O herdeiro deve apresentar procuração em nome próprio e não do espólio. Regularize-se a representação processual dos demais herdeiros e junte os comprovantes do estado civil atualizados. Recolham-se as custas processuais. Junte as certidões negativas de débitos tributários em nome da falecida a serem expedida pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal e certidão CENSEC. Informe se ainda há outros valores/bens a serem sobrepartilhados. Prazo: 20 dias. CADASTRAMENTO: Altere-se a classe judicial para SOBREPARTILHA. Exclua-se o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

28/03/2024, 00:00

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)

26/03/2024, 16:28

Determinada a emenda à inicial

25/03/2024, 14:13

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

20/03/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 22:27

Despacho

•18/07/2024, 15:17

Despacho

•18/07/2024, 15:17

Sentença

•09/05/2024, 18:37

Sentença

•09/05/2024, 15:01

Decisão

•26/03/2024, 16:31

Decisão

•25/03/2024, 14:13

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 10:35

SENTENÇA

•05/03/2024, 22:27

DESPACHO

•05/03/2024, 22:27