Execução Fiscal 0010809-56.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2021

Valor da Causa

R$ 913.058,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 17:45

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:24

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:33

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:46

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:43

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:42

Juntada de certidão

15/09/2021, 17:29

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:33

Expedição de Ofício.

08/09/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 17:22

Recebidos os autos

27/08/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/08/2021, 18:44

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 17:45

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:24

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:33

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:46

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:43

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:42

Juntada de certidão

15/09/2021, 17:29

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:33

Expedição de Ofício.

08/09/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 17:22

Recebidos os autos

27/08/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/08/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 15:22

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:38

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:34

Juntada de certidão

04/08/2021, 18:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

04/08/2021, 17:44

Juntada de certidão

29/07/2021, 17:20

Expedição de Ofício.

14/07/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 14:43

Recebidos os autos

30/06/2021, 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

30/06/2021, 14:19

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:18

Recebidos os autos

17/06/2021, 16:03

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2021, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

16/06/2021, 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2021, 00:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2021, 00:05

Recebidos os autos

08/06/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de CASA DO PVC COML LTDA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE AMARO BASTOS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 19:20

Decorrido prazo de CASA DO PVC COML LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de JOSE AMARO BASTOS em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:07

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010809-56.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DO PVC COML LTDA, MARIA MARTINS COSTA, JOSE AMARO BASTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º d

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de CASA DO PVC COML LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Declarada incompetência

09/04/2021, 16:49

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicado Edital em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010809-56.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DO PVC COML LTDA, MARIA MARTINS COSTA, JOSE AMARO BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINA Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Edital.

06/04/2021, 12:10

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Recebidos os autos

26/03/2021, 18:14

Juntada de certidão

26/03/2021, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/03/2021, 12:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

15/03/2021, 20:30

Transitado em Julgado em 10/03/2021

15/03/2021, 20:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de JOSE AMARO BASTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de CASA DO PVC COML LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010809-56.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DO PVC COML LTDA, JOSE AMARO BASTOS, MARIA MARTINS COSTA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2021, 17:47

Recebidos os autos

15/01/2021, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 10:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 18:15

Expedição de Ofício.

18/11/2020, 18:15

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:54

Recebidos os autos

05/10/2020, 17:54

Juntada de certidão

04/08/2020, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2020, 07:05

Juntada de certidão

29/07/2020, 07:04

Juntada de certidão

24/07/2020, 19:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Expedição de Ofício.

14/07/2020, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 17:27

Recebidos os autos

27/06/2020, 17:21

Decisão interlocutória - deferimento

27/06/2020, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2020, 20:09

Juntada de certidão

26/06/2020, 20:09

Decorrido prazo de CASA DO PVC COML LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de JOSE AMARO BASTOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de JOSE AMARO BASTOS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de MARIA MARTINS COSTA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de CASA DO PVC COML LTDA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:03

Publicado Decisão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Publicado Decisão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 18:14

Recebidos os autos

08/05/2020, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

08/05/2020, 17:11

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:43

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:43

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2020, 16:08

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:08

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 13:28

Documentos

Despacho

•27/08/2021, 17:22

Despacho

•30/06/2021, 14:43

Decisão

•17/06/2021, 16:03

Despacho

•08/06/2021, 17:58

Decisão

•13/04/2021, 08:05

Decisão

•09/04/2021, 16:49

Sentença

•15/01/2021, 20:37

Sentença

•15/01/2021, 17:47

Despacho

•05/10/2020, 17:54

Decisão

•27/06/2020, 17:21

Decisão

•19/05/2020, 18:14

Decisão

•08/05/2020, 17:11