Embargos de Declaração Cível 0705200-17.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.977,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

SOLEIDE BORGES VASCONCELOS

CPF

Autor

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS MACHADO VASCONCELOS

OAB/DF 42909·CPF·Representa: Autor

MARILEY BARBOSA XAVIER

OAB/DF 67163·CPF·Representa: Autor

PRISTYELLE NERY PEREIRA

OAB/DF 67231·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PLEMONT MAIA

CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Pauta de Julgamento em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:15

Juntada de pauta de julgamento

06/05/2026, 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 17:44

Recebidos os autos

06/05/2026, 11:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:56

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:24

Recebidos os autos

13/04/2026, 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

13/04/2026, 13:46

Todas as movimentações(31)

Publicado Pauta de Julgamento em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:15

Juntada de pauta de julgamento

06/05/2026, 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 17:44

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 18:48

Despacho

•13/04/2026, 16:24

06/05/2026, 11:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:56

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:24

Recebidos os autos

13/04/2026, 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

13/04/2026, 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:14

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 92.812.098/0001-08 (APELANTE) e NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO - CNPJ: 74.828.799/0001-45 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 18:51

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/02/2026, 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/02/2026, 15:11

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:49

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/02/2026, 14:46

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 14:46

Acórdão

•26/03/2026, 14:14

Sentença

•22/10/2025, 11:36

Despacho

•25/09/2025, 18:00

Sentença

•02/09/2025, 13:10

Decisão

•15/07/2025, 10:13

Decisão

•10/03/2025, 12:29

Decisão

•06/02/2025, 17:14

Despacho

•03/12/2024, 16:45

Despacho

•19/11/2024, 17:02

Decisão

•26/09/2024, 08:01

Anexo

•28/05/2024, 15:14

Decisão

•14/05/2024, 07:59

Decisão

•29/04/2024, 14:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/04/2026, 18:48

Despacho

•13/04/2026, 16:24

Acórdão

•26/03/2026, 14:14

Sentença

•22/10/2025, 11:36

Despacho

•25/09/2025, 18:00

Sentença

•02/09/2025, 13:10

Decisão

•15/07/2025, 10:13

Decisão

•10/03/2025, 12:29

Decisão

•06/02/2025, 17:14

Despacho

•03/12/2024, 16:45

Despacho

•19/11/2024, 17:02

Decisão

•26/09/2024, 08:01

Anexo

•28/05/2024, 15:14

Decisão

•14/05/2024, 07:59

Decisão

•29/04/2024, 14:18

Despacho

•27/03/2024, 11:02