Embargos de Declaração Cível 0705200-17.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.977,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

SOLEIDE BORGES VASCONCELOS

CPF

Autor

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS MACHADO VASCONCELOS

OAB/DF 42909·CPF·Representa: Autor

MARILEY BARBOSA XAVIER

OAB/DF 67163·CPF·Representa: Autor

PRISTYELLE NERY PEREIRA

OAB/DF 67231·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PLEMONT MAIA

CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Pauta de Julgamento em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:15

Juntada de pauta de julgamento

06/05/2026, 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 17:44

Recebidos os autos

06/05/2026, 11:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:56

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:24

Recebidos os autos

13/04/2026, 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

13/04/2026, 13:46

Todas as movimentações(31)

Publicado Pauta de Julgamento em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:15

Juntada de pauta de julgamento

06/05/2026, 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 17:44

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 18:48

Despacho

•13/04/2026, 16:24

06/05/2026, 11:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:56

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:24

Recebidos os autos

13/04/2026, 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

13/04/2026, 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:14

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 92.812.098/0001-08 (APELANTE) e NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO - CNPJ: 74.828.799/0001-45 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 18:51

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/02/2026, 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/02/2026, 15:11

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:49

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/02/2026, 14:46

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 14:46

Acórdão

•26/03/2026, 14:14

Sentença

•22/10/2025, 11:36

Despacho

•25/09/2025, 18:00

Sentença

•02/09/2025, 13:10

Decisão

•15/07/2025, 10:13

Decisão

•10/03/2025, 12:29

Decisão

•06/02/2025, 17:14

Despacho

•03/12/2024, 16:45

Despacho

•19/11/2024, 17:02

Decisão

•26/09/2024, 08:01

Anexo

•28/05/2024, 15:14

Decisão

•14/05/2024, 07:59

Decisão

•29/04/2024, 14:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/04/2026, 18:48

Despacho

•13/04/2026, 16:24

Acórdão

•26/03/2026, 14:14

Sentença

•22/10/2025, 11:36

Despacho

•25/09/2025, 18:00

Sentença

•02/09/2025, 13:10

Decisão

•15/07/2025, 10:13

Decisão

•10/03/2025, 12:29

Decisão

•06/02/2025, 17:14

Despacho

•03/12/2024, 16:45

Despacho

•19/11/2024, 17:02

Decisão

•26/09/2024, 08:01

Anexo

•28/05/2024, 15:14

Decisão

•14/05/2024, 07:59

Decisão

•29/04/2024, 14:18

Despacho

•27/03/2024, 11:02