Execução Fiscal 0037511-48.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 177.140,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 66792·CPF·Representa: Réu

BERNARDO DE ARAGAO PINA

OAB/DF 74734·CPF·Representa: Réu

RHOSILENE SILVA DE JESUS

OAB/DF 55363·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE RICARDO MARQUES

CPF

Reu

JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 66792·CPF·Representa: Réu

BERNARDO DE ARAGAO PINA

OAB/DF 74734·CPF·Representa: Réu

RHOSILENE SILVA DE JESUS

OAB/DF 55363·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:04

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:03

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 14:04

Juntada de certidão

11/07/2025, 18:02

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2024, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:36

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:04

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:03

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:04

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 11:44

Anexo

•22/07/2024, 12:03

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 14:04

Juntada de certidão

11/07/2025, 18:02

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2024, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/07/2024, 10:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:49

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:26

Indeferido o pedido de JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 05.326.604/0001-46 (EXECUTADO)

12/03/2024, 18:26

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:15

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:33

Outras decisões

29/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:16

Recebidos os autos

23/03/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 14:48

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037511-48.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE RICARDO MARQUES, JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA DECISÃO A Secretaria promoveu dúvida quanto ao cumprimento da ordem de expedição de alvará de levantamento, consubstanciada na decisão de ID 88896256, considerando que a decisão de ID 39628171 - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:22

Revogada decisão anterior datada de 23/04/2021

21/09/2021, 00:40

Recebidos os autos

21/09/2021, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2021, 00:08

Juntada de certidão

21/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARQUES em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:23

Recebidos os autos

23/04/2021, 16:23

Decisão interlocutória - indeferimento

23/04/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:49

Publicado Despacho em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 15:29

Recebidos os autos

02/12/2020, 15:29

Publicado Certidão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2020, 14:30

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 09:33

Juntada de Petição de certidão

20/09/2019, 09:02

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 06:59

Decisão

•24/06/2024, 15:48

Decisão

•12/03/2024, 18:26

Decisão

•25/04/2023, 16:21

Decisão

•29/03/2023, 17:33

Despacho

•12/05/2022, 14:16

Despacho

•23/03/2022, 10:05

Decisão

•21/09/2021, 10:22

Decisão

•21/09/2021, 00:40

Decisão

•27/04/2021, 10:23

Decisão

•23/04/2021, 16:23

Despacho

•09/12/2020, 09:53

Despacho

•02/12/2020, 15:29