Apelação Cível 0715015-43.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 204.818,68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Diva Lucy

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARLEIDE PEREIRA FLOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE DA SILVA BERNARDES

OAB/DF 18123·CPF·Representa: Autor

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES

OAB/DF 45331·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARLEIDE PEREIRA FLOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRAZILIAN MORTGAGES

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARLEIDE PEREIRA FLOR DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 23:14

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 151.625.751-00 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:15

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

05/04/2024, 10:16

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARLEIDE PEREIRA FLOR DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 12:36

Decisão

•31/03/2024, 19:31

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 23:14

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 151.625.751-00 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:15

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

05/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:14

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 02:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 151.625.751-00 (APELANTE).

26/03/2024, 18:29

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

24/08/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:32

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 08:25

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

14/08/2023, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

04/04/2023, 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2023, 13:19

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/04/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 14:32

Decisão

•31/03/2024, 19:30

Decisão

•26/03/2024, 18:29

Despacho

•16/08/2023, 13:57

Despacho

•16/08/2023, 08:25

Sentença

•24/01/2023, 18:25

Sentença

•24/01/2023, 18:25

Decisão

•28/10/2022, 18:34

Decisão

•28/10/2022, 18:34

Decisão

•28/09/2022, 16:57

Decisão

•28/09/2022, 16:57

Decisão

•10/02/2022, 16:49

Decisão

•10/02/2022, 16:49

Decisão

•26/01/2022, 18:15

Todos os documentos(22)

Acórdão

•23/08/2024, 12:36

Decisão

•31/03/2024, 19:31

Decisão

•31/03/2024, 19:30

Decisão

•26/03/2024, 18:29

Despacho

•16/08/2023, 13:57

Despacho

•16/08/2023, 08:25

Sentença

•24/01/2023, 18:25

Sentença

•24/01/2023, 18:25

Decisão

•28/10/2022, 18:34

Decisão

•28/10/2022, 18:34

Decisão

•28/09/2022, 16:57

Decisão

•28/09/2022, 16:57

Decisão

•10/02/2022, 16:49

Decisão

•10/02/2022, 16:49

Decisão

•26/01/2022, 18:15

Decisão

•26/01/2022, 18:15

Sentença

•10/01/2022, 21:02

Sentença

•10/01/2022, 21:02

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 18:56

Decisão

•01/11/2021, 15:10

Decisão

•17/09/2021, 16:54

Decisão

•17/09/2021, 16:54