Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0700130-87.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Taguatinga

Processos relacionados

JE · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Criminal de Taguatinga

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL (DSAP)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB/DF 16927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL (DSAP)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE CEL QOPM MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

CEL MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

PMDF

Terceiro

CEHFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

PMDF

ALCUNHA

DAVID LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

KLEVERSON CAVALCANTE DE MOURA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:05

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 08:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

18/03/2025, 09:25

Julgado improcedente o pedido

18/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:23

Juntada de certidão

13/03/2025, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 12:25

Mandado devolvido redistribuido

25/01/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:43

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:19

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:05

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 08:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

18/03/2025, 09:25

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 19:49

Decisão

•06/03/2024, 14:17

18/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:23

Juntada de certidão

13/03/2025, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 12:25

Mandado devolvido redistribuido

25/01/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:43

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:19

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:17

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:01

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 15:59

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 08:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

06/11/2024, 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 15:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:04

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 17:47

Mandado devolvido dependência

24/07/2024, 17:38

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:56

Juntada de certidão

22/07/2024, 18:22

Juntada de certidão

22/07/2024, 16:06

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 07/03/2024

19/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:15

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

04/07/2024, 12:45

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/06/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

05/06/2024, 14:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

05/06/2024, 14:50

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 20:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2024, 09:25

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:56

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:38

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700130-87.2022.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: KLEVERSON CAVALCANTE DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MM. Juíza, designei o dia 05/06/2024 14:00 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), que será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/EVu8zb Taguatinga-DF, 27 de março de 2024, 15:16:02. GILSON DA SILVA JUNIOR Servidor Geral

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 18:48

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:17

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

27/03/2024, 15:15

Recebidos os autos

11/03/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO

11/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:38

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:37

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:17

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:17

Declarada incompetência

06/03/2024, 14:17

Desentranhado o documento

04/03/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO

04/03/2024, 11:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:58

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 15:11

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO

05/12/2023, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:04

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023, 11:03

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:29

Outras decisões

02/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO

29/09/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:30

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:29

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:24

Revogada a transação penal

03/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO

03/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2023, 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 23:31

Juntada de certidão

05/07/2023, 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:03

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:01

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 12:23

Juntada de certidão

23/04/2023, 12:20

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

15/03/2023, 18:50

Homologada a Transação

15/03/2023, 18:50

Realizada Transação Penal

15/03/2023, 18:49

Homologada a Transação Penal

15/03/2023, 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 21:49

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:16

Desentranhado o documento

23/01/2023, 15:14

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 15:14

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

23/01/2023, 15:10

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:20, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

23/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:27

Juntada de certidão

31/10/2022, 20:26

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 16:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

07/10/2022, 14:32

Juntada de certidão

07/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2022, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 15:49

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:28

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 16:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.

30/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/06/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 20:54

Recebidos os autos

06/06/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

31/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:04

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

01/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/05/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 12:24

Recebidos os autos

05/04/2022, 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

01/04/2022, 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 00:32

Juntada de certidão

23/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2022, 00:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

13/01/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 21:13

Juntada de certidão

13/01/2022, 21:11

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 18:43

Decisão

•06/03/2024, 14:17

Despacho

•05/12/2023, 14:40

Decisão

•02/10/2023, 14:29

Decisão

•02/10/2023, 14:29

Decisão

•03/08/2023, 16:24

Ata

•08/03/2023, 18:42

Despacho

•07/06/2022, 20:54

Despacho

•06/06/2022, 18:20

Despacho

•04/05/2022, 14:04

Despacho

•05/04/2022, 12:24