Agravo em Recurso Especial 0709796-79.2022.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709796-79.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070996/2025

04/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1070996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 663716/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0663716 - AgInt no AREsp 2910690 - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 19:50

Conhecido o recurso de GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663716/2025 - AgInt no AREsp 2910690/DF

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663716/2025 - AgInt no AREsp 2910690/DF

24/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/08/2025, 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para HIGOR SOUZA ALVES apresentar resposta à petição n. 663716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

26/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 663716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

26/08/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070996/2025

Protocolizada Petição 1070996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 663716/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0663716 - AgInt no AREsp 2910690 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663716/2025 - AgInt no AREsp 2910690/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663716/2025 - AgInt no AREsp 2910690/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para HIGOR SOUZA ALVES apresentar resposta à petição n. 663716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 663716/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

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