Execução Fiscal 0004271-59.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 86.556,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA BORGES DE CARVALHO PAIVA

CPF

Reu

ROBERTO DE CARVALHO PAIVA

CPF

Reu

A HIDRAULICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 15:54

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO PAIVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:16

Decorrido prazo de A HIDRAULICA LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:14

Decorrido prazo de MARIA BORGES DE CARVALHO PAIVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:14

Publicado Certidão em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:23

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO PAIVA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 15:54

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:49

Documentos

Acórdão

•16/06/2023, 15:46

Sentença

•23/09/2022, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO PAIVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:16

Decorrido prazo de A HIDRAULICA LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:14

Decorrido prazo de MARIA BORGES DE CARVALHO PAIVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:14

Publicado Certidão em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:23

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO PAIVA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARIA BORGES DE CARVALHO PAIVA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de A HIDRAULICA LTDA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Recebidos os autos

23/09/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:31

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

09/06/2022, 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2022, 16:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:42

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004271-59.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: A HIDRAULICA LTDA, MARIA BORGES DE CARVALHO PAIVA, ROBERTO DE CARVALHO PAIVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efei

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:16

Recebidos os autos

21/09/2021, 00:54

Declarada incompetência

21/09/2021, 00:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO PAIVA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de A HIDRAULICA LTDA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARIA BORGES DE CARVALHO PAIVA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 19:53

Sentença

•23/09/2022, 15:31

Decisão

•21/09/2021, 10:15

Decisão

•21/09/2021, 00:54