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TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Partes do Processo

GABRIEL FILGUEIRA ALVES BATISTA

CPF

Autor

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 29/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943116/2024

Protocolizada Petição 943116/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

Conhecido o recurso de GABRIEL FILGUEIRA ALVES BATISTA (PRESO) e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 508649/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 508649/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 906389 (2024/0132982-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS