Execução Fiscal 0023681-54.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.268,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CAMILO E MACEDO LTDA ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CAMILO E MACEDO LTDA ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VELOSO E SILVA CONSTRUCOES REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ANGELINA CAMILO BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:54

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:05

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:05

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:05

Sentença

•16/01/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:54

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:05

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:05

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 20:46

Recebidos os autos

08/08/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2023, 14:08

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:08

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2022, 16:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:42

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023681-54.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VELOSO E SILVA CONSTRUCOES REFORMAS LTDA, MARIA ANGELINA CAMILO BATISTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:31

Recebidos os autos

21/09/2021, 00:54

Declarada incompetência

21/09/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 16:47

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:13

Recebidos os autos

14/06/2021, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 17:25

Recebidos os autos

26/03/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2021, 11:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:24

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2020, 11:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:56

Juntada de certidão

14/07/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 15:33

Sentença

•16/01/2025, 17:05

Decisão

•08/08/2023, 20:46

Decisão

•21/09/2021, 10:31

Decisão

•21/09/2021, 00:54

Despacho

•08/07/2021, 13:01

Despacho

•14/06/2021, 16:13

Despacho

•05/04/2021, 11:37

Despacho

•26/03/2021, 17:25

Despacho

•02/12/2020, 14:07

Despacho

•01/12/2020, 15:24

Despacho

•25/05/2018, 15:33

Despacho

•25/05/2018, 15:33