Apelação Cível 0117334-76.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO MUNIZ

OAB/RJ 24281·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGUES PENA

OAB/DF 25984·CPF·Representa: Autor

JOSE CINCINATO DE OLIVEIRA

OAB/DF 75633·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO MORAES DA CUNHA

OAB/SP 188866·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

JOSE CINCINATO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RENATA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Publicado Ementa em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 15:55

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

22/04/2025, 16:22

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/03/2025, 21:53

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Publicado Ementa em 05/05/2025.

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 13:21

Despacho

•23/04/2025, 16:27

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 15:55

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

22/04/2025, 16:22

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/03/2025, 21:53

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2025, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2025, 16:04

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

16/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE CINCINATO DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:01

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

13/08/2024, 16:59

Processo Reativado

13/08/2024, 15:52

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

25/03/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:58

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

11/12/2023, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

11/12/2023, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/12/2023, 12:28

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:28

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível

06/12/2023, 11:29

Recebidos os autos

06/12/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/12/2023, 11:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/12/2023, 11:27

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

29/07/2022, 10:39

Juntada de certidão

09/06/2021, 21:06

Decorrido prazo de JOSE CINCINATO DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:18

Juntada de certidão

02/02/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:15

Publicado Certidão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)

21/01/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

21/01/2021, 18:54

Recebidos os autos

21/01/2021, 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/01/2021, 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/01/2021, 16:45

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/01/2021, 16:40

Juntada de certidão

21/01/2021, 16:38

Juntada de certidão

17/09/2020, 17:54

Decorrido prazo de JOSE CINCINATO DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:16

Juntada de certidão

17/03/2020, 11:33

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

12/03/2020, 15:03

Remetidos os Autos da(o) 23262 para SERECO - (em grau de recurso)

05/03/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 13:10

Despacho

•22/04/2025, 18:10

Despacho

•26/11/2024, 09:01

Despacho

•25/11/2024, 18:35

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

Certidão

•22/04/2024, 18:16

Todos os documentos(23)

Acórdão

•29/04/2025, 13:21

Despacho

•23/04/2025, 16:27

Despacho

•22/04/2025, 18:10

Despacho

•26/11/2024, 09:01

Despacho

•25/11/2024, 18:35

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

CERTIDÃO

•22/04/2024, 19:28

Certidão

•22/04/2024, 18:16

Certidão

•22/04/2024, 18:16

Certidão

•22/04/2024, 18:16

Certidão

•22/04/2024, 18:16

Certidão

•22/04/2024, 18:16

Decisão

•01/04/2024, 07:09

Despacho

•25/03/2024, 16:58

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2023, 11:27

Despacho

•21/01/2021, 18:54