Cumprimento de sentença 0702327-33.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.743,04

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/04/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 12:27

Desentranhado o documento

25/02/2026, 17:56

Cancelada a movimentação processual

25/02/2026, 17:56

Cancelada a movimentação processual

25/02/2026, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2026, 19:29

Recebidos os autos

11/02/2025, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/09/2024, 17:40

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2024, 14:42

Recebidos os autos

19/09/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 19:55

Todas as movimentações(227)

Arquivado Provisoramente

12/04/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 12:27

Desentranhado o documento

25/02/2026, 17:56

Cancelada a movimentação processual

25/02/2026, 17:56

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 19:06

Decisão

•19/09/2024, 19:55

Cancelada a movimentação processual

25/02/2026, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2026, 19:29

Recebidos os autos

11/02/2025, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/09/2024, 17:40

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2024, 14:42

Recebidos os autos

19/09/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 19:55

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.219.624/0001-83 (EXEQUENTE), TATIANA MIRANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 009.472.121-16 (EXEQUENTE)

19/09/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:51

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702327-33.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, TATIANA MIRANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO EXECUTADO: MARIA DO CARMO DA SILVA DESPACHO Diga a parte executada, em quinze dias, sobre o teor do requerimento formulado em ID: 192524941. Após, tornem conclusos os autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GUARÁ, DF, 3 de maio de 2024 13:13:47. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:29

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:28

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:57

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702327-33.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, TATIANA MIRANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO EXECUTADO: MARIA DO CARMO DA SILVA DECISÃO 1. De partida, nada há a prover quanto aos embargos opostos (ID: 158257302) uma vez que "dos despachos não cabe recurso" (art. 1.001, cabeça, do CPC), conforme com a natureza do ato ora vergastado (ID: 157178610); a propósito, cumpre destacar que a parte executada já manejou recurso sobre a matéria, sem êxito (ID: 182814642), incorrendo, pois, em preclusão consumativa. 2. Lado outro, conforme postulado sob o ID: 183447078, oficie-se ao INSS para que informe ao Juízo, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de quinze dias corridos, sobre a existência de benefícios previdenciários de qualquer natureza pagos em favor da executada MARIA DO CARMO DA SILVA. Com a resposta, dê-se vista dos autos à parte credora para manifestação, em quinze dias. Intimem-se. GUARÁ, DF, 28 de março de 2024 17:47:58. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:05

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.219.624/0001-83 (EXEQUENTE) e TATIANA MIRANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 009.472.121-16 (EXEQUENTE).

01/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 15:25

Recebidos os autos

10/01/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/01/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/12/2023, 15:53

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 16:58

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

11/05/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2023, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/05/2023, 17:42

Juntada de certidão

05/05/2023, 17:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/05/2023, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:34

Recebidos os autos

02/05/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2023, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de impugnação

25/04/2023, 20:55

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 16:24

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.219.624/0001-83 (EXEQUENTE).

17/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/03/2023, 14:41

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:51

Recebidos os autos

25/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 16:17

Outras decisões

25/03/2023, 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO DA SILVA - CPF: 694.726.451-00 (EXECUTADO).

25/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/03/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 15:34

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/01/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2023, 15:33

Recebidos os autos

16/01/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:51

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

16/01/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/01/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 23:59

Juntada de Petição de agravo interno

14/12/2022, 23:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2022, 15:50

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:33

Recebidos os autos

04/12/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/08/2022, 18:08

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:05

Recebidos os autos

10/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 13:02

Juntada de Petição de agravo interno

21/06/2022, 23:24

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:46

Decisão interlocutória - indeferimento

25/05/2022, 00:40

Recebidos os autos

25/05/2022, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2022, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 08:48

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:15

Recebidos os autos

26/01/2022, 23:37

Decisão interlocutória - indeferimento

26/01/2022, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/01/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 19:25

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:52

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 16:21

Recebidos os autos

06/12/2021, 15:07

Decisão interlocutória - deferimento

06/12/2021, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/12/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:29

Expedição de Ato Ordinatório.

05/11/2021, 13:29

Recebidos os autos

05/11/2021, 13:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/11/2020, 18:19

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 22:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 22:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Juntada de Petição de apelação

23/09/2020, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 16:52

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 16:17

Recebidos os autos

28/08/2020, 00:23

Decisão interlocutória - indeferimento

27/08/2020, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/08/2020, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:49

Publicado Sentença em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

21/07/2020, 18:43

Recebidos os autos

21/07/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:09

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

10/07/2020, 16:15

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/06/2020, 01:33

Recebidos os autos

23/06/2020, 01:33

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2020, 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/05/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:15

Recebidos os autos

29/05/2020, 02:44

Decisão interlocutória - recebido

29/05/2020, 02:44

Juntada de certidão

03/04/2020, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/08/2019, 13:53

Juntada de certidão

21/08/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 17:44

Juntada de Petição de especificação de provas

12/08/2019, 15:57

Publicado Certidão em 02/08/2019.

02/08/2019, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 15:46

Juntada de certidão

31/07/2019, 15:46

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 15:46

Juntada de Petição de réplica

15/07/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019, 17:34

Juntada de certidão

23/05/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 18:02

Juntada de Petição de contestação

21/05/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 14:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

02/05/2019, 16:52

Audiência Conciliação realizada - 02/05/2019 16:10

02/05/2019, 16:51

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

02/05/2019, 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2019, 14:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

26/03/2019, 18:32

Juntada de certidão

26/03/2019, 18:31

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 18:31

Audiência conciliação designada - 02/05/2019 16:10

26/03/2019, 18:30

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

26/03/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 12:30

Recebidos os autos

25/03/2019, 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2019, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/08/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 08:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 18:43

Recebidos os autos

31/07/2018, 18:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

04/05/2018, 13:35

Juntada de certidão

04/05/2018, 13:35

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

04/05/2018, 09:43

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 09:43

Decisão

•19/09/2024, 19:55

Despacho

•03/05/2024, 14:11

Despacho

•03/05/2024, 14:11

Decisão

•01/04/2024, 13:05

Decisão

•01/04/2024, 13:05

Despacho

•10/01/2024, 20:12

Despacho

•10/01/2024, 20:12

Decisão

•11/05/2023, 11:51

Decisão

•11/05/2023, 11:51

Outros Documentos

•04/05/2023, 19:58

Despacho

•02/05/2023, 21:49

Despacho

•02/05/2023, 21:49

Impugnação

•25/04/2023, 20:55

Todos os documentos(69)

Decisão

•11/02/2025, 19:06

Decisão

•19/09/2024, 19:55

Decisão

•19/09/2024, 19:55

Despacho

•03/05/2024, 14:11

Despacho

•03/05/2024, 14:11

Decisão

•01/04/2024, 13:05

Decisão

•01/04/2024, 13:05

Despacho

•10/01/2024, 20:12

Despacho

•10/01/2024, 20:12

Decisão

•11/05/2023, 11:51

Decisão

•11/05/2023, 11:51

Outros Documentos

•04/05/2023, 19:58

Despacho

•02/05/2023, 21:49

Despacho

•02/05/2023, 21:49

Impugnação

•25/04/2023, 20:55

Decisão

•17/04/2023, 16:24

Decisão

•17/04/2023, 16:24

Decisão

•25/03/2023, 16:17

Decisão

•25/03/2023, 16:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/01/2023, 15:44

Decisão

•16/01/2023, 13:51

Decisão

•16/01/2023, 13:51

Decisão

•04/12/2022, 18:49

Decisão

•04/12/2022, 18:49

Despacho

•10/08/2022, 18:05

Decisão

•26/05/2022, 12:46

Decisão

•25/05/2022, 00:40

Decisão

•27/01/2022, 10:15

Decisão

•26/01/2022, 23:37

Petição

•13/01/2022, 19:25

Decisão

•09/12/2021, 16:52

Decisão

•06/12/2021, 16:21

Decisão

•06/12/2021, 15:07

Petição

•26/11/2021, 09:25

Petição

•26/11/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:29

Acórdão

•01/10/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 18:34

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 18:34

Decisão

•01/07/2021, 12:31

Decisão

•30/06/2021, 20:15

Despacho

•26/05/2021, 18:33

Despacho

•26/05/2021, 18:29

Decisão

•13/05/2021, 12:45

Decisão

•13/05/2021, 12:22

Despacho

•13/04/2021, 12:02

Despacho

•13/04/2021, 11:18

Agravo

•26/03/2021, 21:55

Decisão

•03/03/2021, 15:38

Decisão

•03/03/2021, 14:56

Decisão

•02/02/2021, 12:17

Decisão

•01/02/2021, 19:09

Decisão

•21/12/2020, 13:34

Decisão

•18/12/2020, 19:40

Despacho

•24/11/2020, 12:31

Despacho

•23/11/2020, 19:19

Documento de Comprovação

•23/09/2020, 19:49

Decisão

•28/08/2020, 16:17

Decisão

•28/08/2020, 00:23

Sentença

•21/07/2020, 16:09

Sentença

•21/07/2020, 16:09

Decisão

•29/05/2020, 09:14

Decisão

•29/05/2020, 02:44

Decisão

•26/03/2019, 12:30

Decisão

•25/03/2019, 17:42

Despacho

•01/08/2018, 13:20

Despacho

•31/07/2018, 18:43

Outros Documentos

•04/05/2018, 09:43