Procedimento Comum Cível 0704863-75.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.807,60

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SITO NA PROJECAO A-5, QUADRA Q-03 EPTG

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Reu

CATULO FRISSELLI

CPF

Reu

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIANA MEDEIROS CASTRO

OAB/DF 43461·CPF·Representa: Autor

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 49285·CPF·Representa: Autor

CLOVIS POLO MARTINEZ

OAB/DF 12701·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2025, 14:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:29

Juntada de alvará de levantamento

11/06/2025, 17:29

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:03

Juntada de certidão

29/04/2025, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:44

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:33

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2025, 14:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:29

Juntada de alvará de levantamento

11/06/2025, 17:29

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:04

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 17:04

Despacho

•29/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:03

Juntada de certidão

29/04/2025, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:44

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SITO NA PROJECAO A-5, QUADRA Q-03 EPTG em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

28/11/2024, 02:20

Publicado Sentença em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:20

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:37

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

29/10/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/07/2024, 07:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SITO NA PROJECAO A-5, QUADRA Q-03 EPTG em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:00

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:59

Recebidos os autos

24/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2024, 19:12

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704863-75.2022.8.07.0014. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SITO NA PROJECAO A-5, QUADRA Q-03 EPTG REU: CATULO FRISSELLI DECISÃO Chamo o feito à ordem! Ao consultar o sistema INFOSEG, constatei o falecimento da parte ré, conforme com o relatório em anexo. Desse modo, determino a suspensão do processo pelo prazo de sessenta (60) dias, a teor do disposto no art. 313, inciso I e § 2º, inciso I, do CPC/2015. Por conseguinte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, incluindo qualificação completa, observando o prazo assinado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, verificada a ausência de pressuposto processual. Transcorrido em branco o prazo assinalado, retornem os autos imediatamente conclusos. GUARÁ, DF, 27 de março de 2024 15:17:01. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/04/2024, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de especificação de provas

25/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de réplica

19/05/2023, 15:26

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de CATULO FRISSELLI em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 11:59

Publicado Edital em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:48

Expedição de Edital.

14/02/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:32

Publicado Certidão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/01/2023, 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/12/2022, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2022, 18:41

Expedição de Mandado.

03/12/2022, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2022, 18:39

Expedição de Mandado.

03/12/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 18:37

Juntada de certidão

17/11/2022, 15:08

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:34

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/10/2022, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

30/09/2022, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2022, 14:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2022, 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/09/2022, 00:11

Recebidos os autos

29/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 11:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/09/2022, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 21:19

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 21:19

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/07/2022, 16:01

Recebidos os autos

26/06/2022, 22:56

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2022, 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/06/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 16:42

Petição

•08/04/2025, 21:52

Sentença

•22/11/2024, 18:12

Sentença

•22/11/2024, 16:42

Sentença

•22/11/2024, 16:42

Despacho

•29/10/2024, 20:45

Despacho

•29/10/2024, 20:45

Decisão

•01/04/2024, 13:03

Decisão

•01/04/2024, 13:03

Despacho

•18/10/2022, 15:01

Despacho

•13/10/2022, 17:34

Decisão

•26/06/2022, 22:56