Procedimento Comum Cível 0707449-56.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 62.012,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de FLYNET TELECOM LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:47

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:47

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

07/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/10/2025, 10:41

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:41

Recebidos os autos

03/10/2025, 17:38

Outras decisões

03/10/2025, 17:38

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de FLYNET TELECOM LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 17:38

Decisão

•03/10/2025, 17:38

09/10/2025, 02:47

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:47

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

07/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/10/2025, 10:41

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:41

Recebidos os autos

03/10/2025, 17:38

Outras decisões

03/10/2025, 17:38

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de FLYNET TELECOM LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:45

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:49

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

23/09/2025, 10:13

Recebidos os autos

23/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/09/2025, 12:32

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:32

Recebidos os autos

19/09/2025, 18:34

Determinado o arquivamento definitivo

19/09/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:49

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:54

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:58

Outras decisões

12/09/2025, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/09/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 13:48

Recebidos os autos

12/09/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 16:24

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 21:53

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 17:45

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

09/08/2024, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2024, 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/06/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 19:03

Decorrido prazo de FLYNET TELECOM LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de SKYTURBO TELECOM LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707449-56.2024.8.07.0001. REQUERENTE: FLYNET TELECOM LTDA REQUERIDO: SKYTURBO TELECOM LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de produção de prova oral, pois desnecessária à solução da lide, tendo em vista que a comprovação do cumprimento da obrigação, na hipótese dos autos depende de prova documental. Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:58

Outras decisões

09/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:36

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707449-56.2024.8.07.0001. REQUERENTE: FLYNET TELECOM LTDA REQUERIDO: SKYTURBO TELECOM LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência e ratifico os atos até então praticados. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os documentos apresentados pelo réu com a petição de ID188183055. No mesmo prazo, intime-se o réu a se manifestar sobre o documento juntado pela parte autora ID188183062, bem como para esclarecer o fato que pretende provar com a prova testemunhal. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:37

Outras decisões

01/04/2024, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/03/2024, 21:35

Recebidos os autos

31/03/2024, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/02/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 20:51

Decisão

•19/09/2025, 18:34

Decisão

•19/09/2025, 18:34

Decisão

•12/09/2025, 17:58

Decisão

•12/09/2025, 17:58

Acórdão

•19/08/2025, 18:25

Acórdão

•07/04/2025, 18:51

Decisão

•11/09/2024, 13:42

Decisão

•11/09/2024, 13:42

Sentença

•09/08/2024, 12:46

Sentença

•09/08/2024, 12:46

Decisão

•09/05/2024, 17:58

Decisão

•09/05/2024, 17:58

Decisão

•01/04/2024, 12:37

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/10/2025, 17:38

Decisão

•03/10/2025, 17:38

Decisão

•19/09/2025, 18:34

Decisão

•19/09/2025, 18:34

Decisão

•12/09/2025, 17:58

Decisão

•12/09/2025, 17:58

Acórdão

•19/08/2025, 18:25

Acórdão

•07/04/2025, 18:51

Decisão

•11/09/2024, 13:42

Decisão

•11/09/2024, 13:42

Sentença

•09/08/2024, 12:46

Sentença

•09/08/2024, 12:46

Decisão

•09/05/2024, 17:58

Decisão

•09/05/2024, 17:58

Decisão

•01/04/2024, 12:37

Decisão

•01/04/2024, 12:37

Despacho

•28/02/2024, 20:51

Decisão

•28/02/2024, 20:51

Decisão

•28/02/2024, 20:51