Cumprimento de sentença 0036383-90.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.084,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR OCTAVIO BELLENS PORTO MARCIAL

OAB/DF 20600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARISTEIA DE FATIMA CASTRO

CPF

Reu

CHRISTIANI ROSA DE SANTANA

CPF

Reu

OTICA BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 21/01/2025

06/02/2025, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de CHRISTIANI ROSA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício

04/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:25

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:11

Outras decisões

17/05/2024, 15:11

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 21/01/2025

06/02/2025, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de CHRISTIANI ROSA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 16:25

Sentença

•28/10/2024, 16:25

30/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício

04/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:25

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:11

Outras decisões

17/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de ARISTEIA DE FATIMA CASTRO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:13

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036383-90.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARISTEIA DE FATIMA CASTRO, CHRISTIANI ROSA DE SANTANA, OTICA BRASILIA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o executado intimado para comprovarem o pagamento dos emo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão

02/08/2023, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2023, 16:49

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:01

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:01

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:00

Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:08

Decorrido prazo de ARISTEIA DE FATIMA CASTRO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 13:13

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 11:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/09/2022, 20:24

Recebidos os autos

21/09/2022, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

18/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:40

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:13

Juntada de certidão

28/04/2022, 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:45

Transitado em Julgado em 09/02/2022

09/02/2022, 21:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de ARISTEIA DE FATIMA CASTRO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de CHRISTIANI ROSA DE SANTANA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 15:16

Publicado Sentença em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Recebidos os autos

11/11/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 20:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:55

Juntada de certidão

26/07/2021, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:16

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:14

Recebidos os autos

27/04/2021, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2021, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/04/2021, 19:25

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:18

Recebidos os autos

15/03/2021, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 08:09

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:39

Recebidos os autos

18/06/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2020, 10:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/06/2020, 11:03

Expedição de Ofício.

01/06/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:18

Recebidos os autos

19/05/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 15:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/05/2020, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2019, 13:57

Juntada de certidão

17/12/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 13:57

Decorrido prazo de ARISTEIA DE FATIMA CASTRO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 18:29

Decorrido prazo de CHRISTIANI ROSA DE SANTANA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 18:29

Decorrido prazo de OTICA BRASILIA LTDA - EPP em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 18:28

Publicado Certidão em 03/10/2019.

03/10/2019, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 11:42

Juntada de certidão

01/10/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 15:12

Decisão

•17/05/2024, 15:11

Decisão

•31/07/2023, 17:49

Decisão

•22/09/2022, 11:10

Decisão

•21/09/2022, 20:24

Sentença

•11/11/2021, 20:54

Sentença

•11/11/2021, 20:54

Decisão

•27/04/2021, 19:32

Despacho

•16/03/2021, 07:35

Despacho

•15/03/2021, 10:18

Despacho

•22/06/2020, 19:39

Despacho

•18/06/2020, 10:39

Despacho

•19/05/2020, 15:22