Execução Fiscal 0001812-55.1993.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 22.212,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WILTON BORGES CRUZ

OAB/DF 10563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOSE BENTO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE BENTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

J B MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

Reu

TELMA APARECIDA DE O E OLIVEIRA

Reu

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF

Reu

J B MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/04/2024, 17:17

Processo Desarquivado

24/04/2024, 17:17

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE BENTO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001812-55.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE OLIVEIRA, J B MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, JOSE BENTO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:34

Recebidos os autos

03/08/2023, 21:42

Determinado o arquivamento

03/08/2023, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2023, 11:04

Todas as movimentações(42)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/04/2024, 17:17

Processo Desarquivado

24/04/2024, 17:17

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 08:34

Decisão

•03/08/2023, 21:42

31/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE BENTO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001812-55.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE OLIVEIRA, J B MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, JOSE BENTO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:34

Recebidos os autos

03/08/2023, 21:42

Determinado o arquivamento

03/08/2023, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 20:22

Juntada de certidão

26/01/2023, 20:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2023, 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2022, 20:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2022, 20:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE BENTO DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:25

Declarada incompetência

19/08/2022, 16:10

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2022, 11:32

Juntada de certidão

04/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE BENTO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de J B MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:47

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 08:24

Decisão

•22/08/2022, 09:25

Decisão

•19/08/2022, 16:10