Embargos à Execução Fiscal 0737145-97.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 17.291,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

KLEON PROFESSIONAL EMPRESA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

KLEON PROFESSIONAL EMPRESA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:45

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/09/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:43

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:43

Todas as movimentações(68)

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:45

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 17:48

Sentença

•30/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/09/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:43

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

29/05/2025, 18:33

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/09/2024, 13:26

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2024, 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a KLEON PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 09.655.494/0001-17 (EMBARGANTE).

18/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023, 17:11

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737145-97.2021.8.07.0016. EMBARGANTE: KLEON PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COMÉSTICOS LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada (ID nº 157404035). Na mesma oportunidade, deverá a

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de KLEON PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COMÉSTICOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:09

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:37

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:30

Deferido o pedido de KLEON PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 09.655.494/0001-17 (EMBARGANTE).

07/03/2023, 17:30

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

07/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/12/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 13:44

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:22

Recebidos os autos

13/09/2022, 19:05

Determinada a emenda à inicial

13/09/2022, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

03/06/2022, 16:52

Juntada de certidão

03/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de RIMOND DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:36

Juntada de certidão

08/04/2022, 13:57

Recebidos os autos

05/04/2022, 15:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/04/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/01/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:15

Decorrido prazo de RIMOND DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:28

Publicado Despacho em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

11/10/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2021, 22:28

Distribuído por dependência

12/07/2021, 17:37

Sentença

•29/05/2025, 18:33

Decisão

•18/09/2024, 16:36

Decisão

•18/09/2024, 16:36

Despacho

•03/08/2023, 21:34

Despacho

•03/08/2023, 21:34

Decisão

•07/03/2023, 17:29

Decisão

•07/03/2023, 17:29

Decisão

•13/09/2022, 19:05

Decisão

•13/09/2022, 19:04

Decisão

•08/04/2022, 13:52

Decisão

•05/04/2022, 15:27

Despacho

•11/10/2021, 17:56

Despacho

•11/10/2021, 17:56