Cumprimento de sentença 0721332-25.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.782,96

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

07/04/2026, 19:10

Juntada de certidão

07/04/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:57

Recebidos os autos

06/04/2026, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

27/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:36

Todas as movimentações(96)

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:40

Decisão

•09/04/2026, 19:32

10/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

07/04/2026, 19:10

Juntada de certidão

07/04/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:57

Recebidos os autos

06/04/2026, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

27/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:55

Recebidos os autos

20/02/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

27/01/2026, 12:03

Processo Desarquivado

22/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 18:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:40

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

20/10/2025, 09:07

Juntada de certidão

20/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:44

Juntada de certidão

15/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:27

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 21:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 21:12

Recebidos os autos

19/08/2025, 17:50

Outras decisões

19/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

23/07/2025, 08:02

Processo Desarquivado

18/07/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:57

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2024, 17:43

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de recurso inominado

30/10/2024, 16:50

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 18:41

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

13/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:14

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 16:40

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:22

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:44

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

15/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:46

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:26

Juntada de certidão

23/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:56

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0721332-25.2024.8.07.0016. REQUERENTE: WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi feito o levantamento do sigilo e excluída a anotação de tramitação "100% digital, conforme determinado na decisão retro. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:54

Juntada de certidão

24/04/2024, 07:53

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:08

Outras decisões

23/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

05/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/04/2024, 16:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721332-25.2024.8.07.0016. REQUERENTE: WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) adequar o item F, dos pedidos, indicando o exato valor da condenação pretendida; b) acostar aos autos planilha atualizada do débito de modo a esclarecer como atingiu o valor dado a causa (R$ 42.586,96), retificando-o se o caso. De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:40

Determinada a emenda à inicial

25/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

18/03/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:02

Decisão

•07/04/2026, 18:57

Decisão

•06/04/2026, 18:27

Despacho

•23/02/2026, 14:55

Despacho

•20/02/2026, 18:38

Despacho

•13/11/2025, 13:40

Despacho

•12/11/2025, 18:53

Decisão

•19/08/2025, 21:16

Decisão

•19/08/2025, 17:50

Decisão

•24/03/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 21:08

Decisão

•14/02/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:36

Decisão

•18/12/2024, 18:49

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/04/2026, 17:40

Decisão

•09/04/2026, 19:32

Decisão

•07/04/2026, 18:57

Decisão

•06/04/2026, 18:27

Despacho

•23/02/2026, 14:55

Despacho

•20/02/2026, 18:38

Despacho

•13/11/2025, 13:40

Despacho

•12/11/2025, 18:53

Decisão

•19/08/2025, 21:16

Decisão

•19/08/2025, 17:50

Decisão

•24/03/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 21:08

Decisão

•14/02/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:36

Decisão

•18/12/2024, 18:49

Decisão

•10/12/2024, 16:04

Sentença

•14/10/2024, 20:15

Sentença

•08/10/2024, 18:41

Sentença

•15/08/2024, 10:22

Sentença

•14/08/2024, 14:44

Decisão

•23/04/2024, 14:08

Decisão

•25/03/2024, 17:36

Decisão

•25/03/2024, 14:40