Agravo em Recurso Especial 0016427-30.2005.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0016427-30.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:02

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 51517 e amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar apenas o DISTRITO FEDERAL como Agravante, visto que o agravo da parte Viação Alvorada LTDA EPP não subiu ao STJ, conforme se verifica na decisão de fls. 1063/1065.

12/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

05/11/2025, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 18:40

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

Determinada a distribuição do feito

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