Execução Fiscal 0058204-69.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 91.476,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - CNPJ: 16.010.431/0034-37 (EXECUTADO) em 06/03/2026.

23/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:55

Recebidos os autos

15/01/2026, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:09

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - CNPJ: 16.010.431/0034-37 (EXECUTADO) em 06/03/2026.

23/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 14:29

Decisão

•11/06/2021, 19:53

10/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:55

Recebidos os autos

15/01/2026, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0058204-69.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, deixei de proceder com a solicitação de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, pois o(s) Executado(s) não possui(em) Instituição Financeira associada a sua pessoa, tornando assim, infrutífero o cumprimento da diligência. Nos termos da Portaria do Juízo nº 02/2021, INTIMO o Distrito Federal para tomar conhecimento da decisão de ID 184595482 e indicar objetivamente bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Fica ainda, a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, tendo em vista que não foram juntados os atos constitutivos referentes à pessoa jurídica que demonstrem a representação legal da pessoa física para outorgar poderes em nome da empresa devedora (41473067, págs. 11-13). Brasília/DF, 25 de março de 2024. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:02

Juntada de certidão

25/03/2024, 13:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:07

Recebidos os autos

29/01/2024, 14:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/01/2024, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 10:24

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:24

Recebidos os autos

11/06/2021, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2021, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/06/2021, 11:29

Juntada de certidão

11/06/2021, 11:28

Decorrido prazo de SM DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:17

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 00:31