Execução Fiscal 0702247-87.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 201.441,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NICOLETTI

OAB/SP 267044·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

METALURGICA RPL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 17:24

Desapensado do processo #Oculto#

16/01/2026, 17:22

Desapensado do processo #Oculto#

16/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de METALURGICA RPL LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:33

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/10/2025, 15:40

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de METALURGICA RPL LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:30

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:57

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 17:24

Desapensado do processo #Oculto#

16/01/2026, 17:22

Desapensado do processo #Oculto#

16/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de METALURGICA RPL LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:33

Publicado Certidão em 05/11/2025.

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 20:09

Sentença

•28/08/2025, 20:09

05/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/10/2025, 15:40

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de METALURGICA RPL LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:30

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:57

Recebidos os autos

28/08/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:01

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:47

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:34

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:27

Juntada de alvará de levantamento

09/12/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2024, 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2024, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de METALURGICA RPL LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:43

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702247-87.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: METALURGICA RPL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que,atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em atenção ao disposto na decisão de ID 182192359, foi realizada a transferência do valor para uma conta à disposição deste Juízo e efetuada a liberação do valor excedente ao crédito, via sistema SISBAJUD. Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, intimo as partes a tomarem conhecimento da decisão de ID 182192359, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 22 de março de 2024. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:59

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

20/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/03/2024, 08:18

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:36

Rejeitada a exceção de incompetência

18/12/2023, 20:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 20:22

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/09/2023, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de impugnação

28/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/06/2023, 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/06/2023, 14:14

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/06/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:31

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/04/2023, 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2023, 04:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 12:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 08:16

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/02/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 15:49

Juntada de certidão

20/01/2023, 15:46

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2023, 14:27

Recebidos os autos

17/01/2023, 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/01/2023, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/01/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 09:12

Decisão

•17/01/2025, 15:47

Decisão

•17/01/2025, 15:47

Decisão

•18/12/2023, 20:22

Despacho

•21/06/2023, 13:05

Despacho

•18/04/2023, 13:06

Despacho

•18/04/2023, 13:06

Decisão

•28/02/2023, 14:04

Decisão

•17/01/2023, 14:27