Recurso Especial 0703044-23.2024.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0703044-23.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703044232024807001820260504112643

04/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA em 29/04/2026 para recurso

29/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334499/2026

09/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 334499/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1040595/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040595 - AgInt no REsp 2220729 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040595/2025 - AgInt no REsp 2220729/DF

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:07

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040595/2025 - AgInt no REsp 2220729/DF

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48430/2026

26/01/2026, 15:31

Protocolizada Petição 48430/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1040595/2025 -

30/10/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703044232024807001820260504112643

Decorrido prazo de CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA em 29/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334499/2026

Protocolizada Petição 334499/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1040595/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040595 - AgInt no REsp 2220729 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040595/2025 - AgInt no REsp 2220729/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040595/2025 - AgInt no REsp 2220729/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48430/2026

Protocolizada Petição 48430/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1040595/2025 -

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