Execução Fiscal 0711881-10.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.508,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCIA OLIVEIRA DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCIA OLIVEIRA DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/07/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:46

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/04/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:37

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:00

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2025, 14:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 17:52

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/03/2025, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/11/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 19:57

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/07/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:46

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 21:49

Decisão

•02/10/2024, 19:22

27/04/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:37

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:00

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2025, 14:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 17:52

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/03/2025, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/11/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 19:57

Recebidos os autos

14/10/2024, 21:49

Outras decisões

14/10/2024, 21:49

Indeferido o pedido de BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA - ME - CNPJ: 12.495.240/0001-93 (REVEL)

14/10/2024, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

09/10/2024, 11:15

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:43

Recebidos os autos

02/10/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:22

Indeferido o pedido de BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA - ME - CNPJ: 12.495.240/0001-93 (EXECUTADO)

02/10/2024, 19:22

Decretada a revelia

02/10/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:57

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0711881-10.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA - ME, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 572,75 ( quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 182529354, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 1 de abril de 2024. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/03/2024, 07:54

Juntada de certidão

15/03/2024, 07:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

19/12/2023, 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 18:52

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/04/2023, 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/04/2023, 07:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/04/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 07:36

Juntada de certidão

08/03/2023, 07:49

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:18

Decisão interlocutória - recebido

06/03/2023, 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/03/2023, 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/03/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 09:25

Decisão

•02/10/2024, 19:22

Decisão

•19/12/2023, 18:51

Decisão

•06/03/2023, 13:18