Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713920-93.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 350.801,52

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 24107·CPF·Representa: Autor

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO

OAB/DF 23100·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA

OAB/DF 23113·CPF·Representa: Autor

MARIANA GABRIEL SARA

OAB/GO 53228·CPF·Representa: Réu

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES

OAB/GO 43374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 11:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/02/2026, 11:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/02/2025, 14:08

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/01/2025, 18:33

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2025, 18:33

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 18:33

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 11:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/02/2026, 11:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2026, 11:44

Despacho

•31/01/2025, 13:01

13/02/2025, 14:08

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/01/2025, 18:33

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2025, 18:33

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2025, 15:21

Recebidos os autos

30/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 19:33

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de agravo

05/12/2024, 16:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/11/2024, 14:10

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2024, 14:10

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/11/2024, 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/11/2024, 10:23

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 13:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:15

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/10/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2024, 13:53

Recebidos os autos

17/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de recurso especial

16/10/2024, 15:34

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

20/08/2024, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 15:36

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

19/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:17

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:59

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

12/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:18

Conhecido o recurso de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 - CNPJ: 26.989.590/0001-10 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2024, 16:49

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:58

Juntada de certidão

16/10/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/10/2023, 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2023, 14:01

Deliberado em Sessão - Retirado

18/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 13:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

31/03/2023, 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2023, 15:45

Recebidos os autos

30/03/2023, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/03/2023, 08:08

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 08:08

Despacho

•30/01/2025, 18:33

Agravo

•05/12/2024, 16:57

Decisão

•14/11/2024, 13:23

Decisão

•13/11/2024, 14:10

Acórdão

•24/09/2024, 15:04

Despacho

•16/04/2024, 15:27

Despacho

•15/04/2024, 16:59

Acórdão

•25/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 06:55

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 06:55

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:42

Sentença

•30/01/2023, 11:26

Sentença

•30/01/2023, 11:26

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2026, 11:44

Despacho

•31/01/2025, 13:01

Despacho

•30/01/2025, 18:33

Agravo

•05/12/2024, 16:57

Decisão

•14/11/2024, 13:23

Decisão

•13/11/2024, 14:10

Acórdão

•24/09/2024, 15:04

Despacho

•16/04/2024, 15:27

Despacho

•15/04/2024, 16:59

Acórdão

•25/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 06:55

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 06:55

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:42

Sentença

•30/01/2023, 11:26

Sentença

•30/01/2023, 11:26

Despacho

•13/06/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 18:14

Decisão

•16/11/2021, 17:23

Decisão

•16/11/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:20

Decisão

•30/04/2021, 09:44

Decisão

•28/04/2021, 17:52

Decisão

•28/04/2021, 17:52