Agravo em Recurso Especial 0716487-40.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1? Vara Criminal e Tribunal do J?ri de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Dem?trius Gomes Cavalcanti

Partes do Processo

DIONATTAS MENDONCA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

OAB/DF 66528·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174094/2026

02/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 174094/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de DIONATTAS MENDONCA DA SILVA

26/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 03/02/2026, para DIONATTAS MENDONCA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/12/2025

17/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504962798. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2025, 21:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:10

-

•12/12/2025, 21:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 21:04

-

•12/12/2025, 21:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 21:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 21:04

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:02

-

•12/12/2025, 21:02

-

•12/12/2025, 21:02

-

•12/12/2025, 21:01

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:10

-

•12/12/2025, 21:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 21:04

-

•12/12/2025, 21:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 21:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 21:04

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:03

-

•12/12/2025, 21:02

-

•12/12/2025, 21:02

-

•12/12/2025, 21:02

-

•12/12/2025, 21:01

-

•12/12/2025, 21:01

-

•12/12/2025, 21:01

-

•12/12/2025, 21:01

-

•12/12/2025, 21:01