Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716487-40.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1? Vara Criminal e Tribunal do J?ri de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Dem?trius Gomes Cavalcanti 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DIONATTAS MENDONCA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

OAB/DF 66528·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

DIONATTAS MENDONCA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

EMERSON FARIA DE ANDRADE - PMDF - MATR. 20.472-2

Terceiro

JESSICA MARIA PEREIRA ANDRADE

Terceiro

LUIZ ALBERTO DA SILVA SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO ALVES DE MIRANDA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRENDA KETHLEN MENA FRANCELINA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EMERSON FARIA DE ANDRADE - PMDF - MATR. 20.472-2

OUTROS_PARTICIPANTES

RENILSON DE JESUS MESQUITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA MARIA PEREIRA ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUEL LINO DE SOUSA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ALBERTO DA SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

15/12/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 22:03

Juntada de certidão

15/12/2025, 18:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 15:56

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

15/12/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 22:03

Juntada de certidão

15/12/2025, 18:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Despacho em 03/12/2025.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 07:09

Despacho

•28/11/2025, 17:20

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 15:56

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 18:30

Recebidos os autos

04/11/2025, 15:30

Recurso Especial não admitido

04/11/2025, 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:06

Juntada de certidão

15/10/2025, 13:05

Juntada de certidão

15/10/2025, 13:05

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/10/2025, 08:05

Recebidos os autos

15/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2025.

15/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2025, 23:59

Publicado Ementa em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

18/09/2025, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025, 17:12

Juntada de certidão

08/09/2025, 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.

08/09/2025, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado

14/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 17:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:39

Juntada de certidão

06/08/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:54

Juntada de certidão

01/08/2025, 17:45

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2025, 17:34

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:52

Expedição de Retirado de Pauta.

01/08/2025, 16:51

Deliberado em Sessão - Retirado

01/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2025, 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.

18/07/2025, 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2025, 18:54

Recebidos os autos

14/07/2025, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

23/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:28

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2025, 12:26

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/05/2025, 15:11

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 15:11

Agravo

•24/11/2025, 23:50

Anexo

•24/11/2025, 23:50

Manifestação do MPDFT

•12/11/2025, 15:56

Decisão

•04/11/2025, 18:30

Decisão

•04/11/2025, 15:30

Acórdão

•19/09/2025, 12:03

Certidão

•13/02/2025, 17:14

Decisão

•10/02/2025, 15:39

Decisão

•30/01/2025, 19:26

Sentença

•16/12/2024, 17:11

Despacho

•26/11/2024, 16:57

Decisão

•19/09/2024, 19:07

Despacho

•19/03/2024, 16:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•01/12/2025, 07:09

Despacho

•28/11/2025, 17:20

Agravo

•24/11/2025, 23:50

Anexo

•24/11/2025, 23:50

Manifestação do MPDFT

•12/11/2025, 15:56

Decisão

•04/11/2025, 18:30

Decisão

•04/11/2025, 15:30

Acórdão

•19/09/2025, 12:03

Certidão

•13/02/2025, 17:14

Decisão

•10/02/2025, 15:39

Decisão

•30/01/2025, 19:26

Sentença

•16/12/2024, 17:11

Despacho

•26/11/2024, 16:57

Decisão

•19/09/2024, 19:07

Despacho

•19/03/2024, 16:10

Despacho

•31/05/2023, 14:02

Decisão

•03/05/2023, 16:10

Despacho

•19/04/2023, 13:53

Decisão

•23/01/2023, 16:41

Decisão

•20/05/2022, 17:47

Despacho

•14/03/2022, 18:26

Sentença

•02/02/2022, 14:40

Decisão

•02/02/2022, 14:40

Decisão

•24/11/2021, 07:20

Decisão

•17/11/2021, 18:14

Despacho

•12/11/2021, 17:27

Decisão

•12/11/2021, 14:24

Despacho

•03/11/2021, 14:41