Execução Fiscal 0018371-96.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 12.032,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO FABIO VIEIRA DAMIAO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

07/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/03/2026, 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/03/2026, 23:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:02

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/02/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:06

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 17:03

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

07/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/03/2026, 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 13:19

Despacho

•26/02/2026, 13:32

31/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/03/2026, 23:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:02

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/02/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:06

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 17:10, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

07/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/09/2025, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2025, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2025, 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 17:10, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.

20/08/2025, 17:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 16:45, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/08/2025, 17:09

Recebidos os autos

18/08/2025, 14:36

Outras decisões

18/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/07/2025, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 16:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/07/2025, 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/07/2025, 17:36

Recebidos os autos

15/07/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

11/07/2025, 16:18

Recebidos os autos

11/07/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2025, 19:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/05/2024, 21:14

Recebidos os autos

29/05/2024, 21:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:10

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018371-96.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO FABIO VIEIRA DAMIAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:01

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/08/2023, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:22

Juntada de certidão

15/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO VIEIRA DAMIAO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 02:21

Juntada de certidão

25/06/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 14:28

Despacho

•26/02/2026, 13:32

Decisão

•18/08/2025, 14:36

Despacho

•11/07/2025, 14:42

Decisão

•29/05/2024, 21:14

Decisão

•03/08/2023, 17:01

Decisão

•19/07/2023, 16:51