Embargos de Declaração Cível 0704361-92.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 76.384,14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Sobradinho 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Secretaria da Terceira Turma C?vel

Partes do Processo

LETICIA DE ALMEIDA JUSTUS RODRIGUES

CPF

Autor

GABRIELA JUSTUS RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA SANTOS DALOCA

OAB/SP 318615·CPF·Representa: Autor

LUMA HELENA PONTE

OAB/SP 489767·CPF·Representa: Autor

LETICIA DE ALMEIDA JUSTUS RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LETICIA DE ALMEIDA JUSTUS RODRIGUES

CPF

Autor

GABRIELA JUSTUS RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2026, 16:41

Publicado Ementa em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 13:35

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

27/10/2025, 16:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 21:02

Despacho

•15/10/2025, 15:31

10/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2026, 16:41

Publicado Ementa em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 13:35

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

27/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 18:47

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/10/2025, 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/10/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2025, 18:54

Publicado Ementa em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:17

Conhecido o recurso de G. J. R. - CPF: 096.170.521-30 (APELANTE) e provido

09/09/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2025, 11:43

Expedição de Intimação de Pauta.

06/08/2025, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 18:18

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

15/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:27

Juntada de certidão

13/05/2025, 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2025, 14:25

Recebidos os autos

08/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/05/2025, 17:56

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 17:56

Despacho

•15/10/2025, 14:32

Acórdão

•16/09/2025, 18:23

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Sentença

•11/02/2025, 09:09

Decisão

•19/12/2024, 08:17

Decisão

•13/11/2024, 09:14

Despacho

•25/10/2024, 15:44

Decisão

•03/10/2024, 14:02

Todos os documentos(24)

Acórdão

•06/02/2026, 21:02

Despacho

•15/10/2025, 15:31

Despacho

•15/10/2025, 14:32

Acórdão

•16/09/2025, 18:23

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 16:17

Sentença

•11/02/2025, 09:09

Decisão

•19/12/2024, 08:17

Decisão

•13/11/2024, 09:14

Despacho

•25/10/2024, 15:44

Decisão

•03/10/2024, 14:02

Anexo

•23/07/2024, 17:25

Decisão

•15/07/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 18:52

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 18:52

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 18:52

Decisão

•17/06/2024, 14:39

Decisão

•17/05/2024, 16:05

Decisão

•02/05/2024, 11:29

Decisão

•01/04/2024, 17:11