Procedimento Comum Cível 0708035-64.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 36.622,83

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 18:59

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:01

Julgado improcedente o pedido

14/10/2024, 19:57

Recebidos os autos

14/10/2024, 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

09/10/2024, 08:02

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:52

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 12:01

Sentença

•14/10/2024, 19:57

05/11/2024, 18:59

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:01

Julgado improcedente o pedido

14/10/2024, 19:57

Recebidos os autos

14/10/2024, 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

09/10/2024, 08:02

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:52

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:24

Juntada de alvará de levantamento

07/10/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:51

Indeferido o pedido de VENILDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO BEZERRA - CPF: 373.085.721-53 (AUTOR)

05/10/2024, 06:17

Recebidos os autos

05/10/2024, 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 06:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:41

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

25/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de impugnação

20/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:48

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de laudo

30/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 18:54

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:22

Juntada de certidão

27/07/2024, 03:06

Juntada de comunicações

26/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:54

Recebidos os autos

17/06/2024, 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

13/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de réplica

11/06/2024, 20:06

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708035-64.2022.8.07.0001. AUTOR: VENILDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 196855083, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 19:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:35

Outras decisões

17/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:08

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708035-64.2022.8.07.0001. AUTOR: VENILDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante do julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (IRDR 16 TJDFT), de modo a não subsistir mais a causa suspensiva indicada em decisão proferida nestes autos, procedi ao levantamento da causa de suspensão. Outrossim, e de ordem da MM. Juíza de Direito, realizo a intimação do autor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos à MM. Juíza de Direito. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 20:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

01/04/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:27

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/05/2023, 17:13

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2023, 13:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:13

Recebidos os autos

20/05/2022, 13:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

20/05/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/05/2022, 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2022, 15:16

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:09

Decisão interlocutória - indeferimento

17/05/2022, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

16/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:47

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:34

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VENILDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO BEZERRA - CPF: 373.085.721-53 (AUTOR).

29/04/2022, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

27/04/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 13:00

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:35

Recebidos os autos

12/04/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

12/04/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Recebidos os autos

08/04/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

07/04/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:27

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:00

Recebidos os autos

25/03/2022, 18:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/03/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

24/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/03/2022, 17:43

Publicado Decisão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:28

Recebidos os autos

15/03/2022, 16:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/03/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/03/2022, 18:25

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 19:06

Decisão

•07/10/2024, 11:51

Decisão

•05/10/2024, 06:17

Despacho

•26/09/2024, 17:41

Despacho

•26/09/2024, 16:52

Decisão

•18/06/2024, 14:54

Decisão

•17/06/2024, 19:52

Decisão

•17/04/2024, 19:03

Decisão

•17/04/2024, 18:34

Decisão

•09/05/2023, 14:38

Decisão

•08/05/2023, 17:13

Decisão

•04/05/2023, 13:58

Decisão

•20/05/2022, 13:27

Decisão

•20/05/2022, 13:27

Todos os documentos(27)

Sentença

•15/10/2024, 12:01

Sentença

•14/10/2024, 19:57

Decisão

•07/10/2024, 11:51

Decisão

•05/10/2024, 06:17

Despacho

•26/09/2024, 17:41

Despacho

•26/09/2024, 16:52

Decisão

•18/06/2024, 14:54

Decisão

•17/06/2024, 19:52

Decisão

•17/04/2024, 19:03

Decisão

•17/04/2024, 18:34

Decisão

•09/05/2023, 14:38

Decisão

•08/05/2023, 17:13

Decisão

•04/05/2023, 13:58

Decisão

•20/05/2022, 13:27

Decisão

•20/05/2022, 13:27

Decisão

•17/05/2022, 12:09

Decisão

•17/05/2022, 12:08

Decisão

•29/04/2022, 16:33

Decisão

•29/04/2022, 16:33

Despacho

•12/04/2022, 16:41

Despacho

•12/04/2022, 16:41

Despacho

•08/04/2022, 13:06

Despacho

•08/04/2022, 13:06

Decisão

•25/03/2022, 18:01

Decisão

•25/03/2022, 18:01

Decisão

•15/03/2022, 16:42

Decisão

•15/03/2022, 16:42