Procedimento Comum Cível 0723640-84.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 93.898,73

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 21:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RIBEIRO SAMPAIO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:12

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:36

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:59

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:36

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 21:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RIBEIRO SAMPAIO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2025, 21:35

Sentença

•30/03/2025, 13:32

01/05/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:12

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:36

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:59

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 21:35

Recebidos os autos

30/03/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

30/03/2025, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

25/03/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:11

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de laudo

21/02/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 026.848.621-25 (PERITO) em 10/02/2025.

19/02/2025, 18:04

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:30

Juntada de certidão

28/09/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RIBEIRO SAMPAIO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:50

Recebidos os autos

05/08/2024, 20:46

Nomeado perito

05/08/2024, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

05/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:29

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:33

Juntada de certidão

25/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:45

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 18:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RIBEIRO SAMPAIO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:31

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:13

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:57

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:06

Nomeado perito

18/06/2024, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

13/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:22

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723640-84.2021.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA NONATA RIBEIRO SAMPAIO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 197048396, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:17

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:53

Outras decisões

23/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

22/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RIBEIRO SAMPAIO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:28

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0723640-84.2021.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA NONATA RIBEIRO SAMPAIO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante do julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (IRDR 16 TJDFT), de modo a não subsistir mais a causa suspensiva indicada em decisão proferida nestes autos, procedi ao levantamento da causa de suspensão. Outrossim, e de ordem da MM. Juíza de Direito, realizo a intimação das partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação das partes, façam-se os autos conclusos à MM. Juíza de Direito. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:34

Juntada de certidão

01/04/2024, 20:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

01/04/2024, 20:32

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:49

Recebidos os autos

09/07/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

09/07/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

09/07/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 13:42

Decisão

•05/08/2024, 20:50

Decisão

•05/08/2024, 20:46

Decisão

•18/06/2024, 16:57

Decisão

•18/06/2024, 13:06

Decisão

•23/04/2024, 17:01

Decisão

•23/04/2024, 16:53

Decisão

•09/07/2021, 15:24

Decisão

•09/07/2021, 15:24

Decisão

•08/07/2021, 13:42

DESPACHO

•08/07/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 13:42

Decisão

•08/07/2021, 13:42