Execução Fiscal 0709674-09.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.938,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

LUCAS PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE TADEU DE PAULA LEITE DE BARROS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FUSAO INSTALACOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de FUSAO INSTALACOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:17

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:27

Publicado Decisão em 27/01/2025.

28/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/01/2025, 02:42

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:33

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de FUSAO INSTALACOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 03:17

Sentença

•07/02/2026, 03:17

10/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:17

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:27

Publicado Decisão em 27/01/2025.

28/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/01/2025, 02:42

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 23:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/01/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:45

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:42

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/01/2024, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 09:31

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de FUSAO INSTALACOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:15

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709674-09.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FUSAO INSTALACOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Fusão Instalações e Serviços de Tecnologia Ltda-ME em desfavor do Distrito Federal, em que se alega, a inépcia da petição inicial, ao argu

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/08/2023, 19:16

Recebidos os autos

03/08/2023, 19:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/03/2022, 20:40

Recebidos os autos do CEJUSC

10/03/2022, 20:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/03/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 11:52

Recebidos os autos

08/02/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/01/2022, 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 20:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/11/2021, 07:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/10/2021, 10:57

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2021, 08:40

Recebidos os autos

15/10/2021, 08:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/09/2021, 18:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:21

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/08/2021, 22:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

10/08/2021, 21:57

Recebidos os autos

10/08/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2021, 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/08/2021, 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:39

Recebidos os autos

12/07/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/07/2021, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2021 14:00, CEJUSC-FISCAL.

08/06/2021, 14:16

Juntada de certidão

08/06/2021, 14:15

Juntada de certidão

17/03/2021, 14:14

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 17:07

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/02/2021, 11:27

Audiência Conciliação designada para 14/06/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

26/02/2021, 10:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/02/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 10:44

Decisão

•23/01/2025, 14:45

Decisão

•12/12/2023, 09:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:43

Decisão

•04/08/2023, 09:11

Decisão

•03/08/2023, 19:16

Despacho

•08/02/2022, 07:50

Despacho

•08/02/2022, 07:50

Decisão

•15/10/2021, 08:40

Decisão

•10/08/2021, 14:47

Decisão

•10/08/2021, 14:47

Despacho

•12/07/2021, 17:16

Despacho

•12/07/2021, 17:16

Decisão

•26/02/2021, 17:07