Embargos de Declaração Cível 0712446-29.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 376.053,80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

RICARDO COELHO DE MEDEIROS

OAB/DF 21791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

"MASSA FALIDA DE" PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MARIANA HILARIO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

RICARDO COELHO DE MEDEIROS

OAB/DF 21791·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MARTINS DE FREITAS

OAB/DF 24144·CPF·Representa: Réu

ARTHUR GONCALVES BARBOSA

OAB/DF 64381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

07/11/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 15:05

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/10/2025, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/11/2025, 15:29

Acórdão

•31/08/2025, 18:18

30/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

07/11/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 15:05

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/10/2025, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 13:43

Recebidos os autos

30/09/2025, 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

12/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 13:47

Expedição de Intimação de Pauta.

04/08/2025, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2025, 15:56

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

05/05/2025, 08:35

Recebidos os autos

23/04/2025, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

23/04/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

15/04/2025, 18:55

Recebidos os autos

15/04/2025, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/04/2025, 17:19

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:18

Processo Reativado

14/04/2025, 14:00

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:00

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 30/10/2024

31/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MARIANA HILARIO LOPES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

26/09/2024, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

11/07/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

11/07/2024, 12:17

Recebidos os autos

11/07/2024, 12:17

Recebidos os autos

04/07/2024, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2024, 23:27

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 23:26

Decisão

•18/02/2025, 17:31

Sentença

•10/02/2025, 17:40

Decisão

•15/01/2025, 17:38

Decisão

•08/01/2025, 16:17

Despacho

•05/12/2024, 16:03

Despacho

•26/11/2024, 17:31

Decisão

•06/11/2024, 17:27

Acórdão

•30/09/2024, 18:52

Sentença

•10/05/2024, 17:42

Sentença

•30/04/2024, 14:17

Decisão

•05/05/2021, 18:00

Despacho

•16/04/2021, 15:32

Decisão

•27/03/2018, 13:46

Todos os documentos(27)

Acórdão

•29/11/2025, 15:29

Acórdão

•31/08/2025, 18:18

Decisão

•18/02/2025, 17:31

Sentença

•10/02/2025, 17:40

Decisão

•15/01/2025, 17:38

Decisão

•08/01/2025, 16:17

Despacho

•05/12/2024, 16:03

Despacho

•26/11/2024, 17:31

Decisão

•06/11/2024, 17:27

Acórdão

•30/09/2024, 18:52

Sentença

•10/05/2024, 17:42

Sentença

•30/04/2024, 14:17

Decisão

•05/05/2021, 18:00

Despacho

•16/04/2021, 15:32

Decisão

•27/03/2018, 13:46

Decisão

•06/03/2018, 13:28

Decisão

•28/02/2018, 17:29

Despacho

•13/12/2017, 13:53

Decisão

•21/11/2017, 18:35

Decisão

•14/09/2017, 18:19

Decisão

•08/08/2017, 17:45

Guia

•04/08/2017, 13:03

Decisão

•05/07/2017, 16:26

Documento de Comprovação

•30/06/2017, 09:15

Documento de Comprovação

•30/06/2017, 09:15

Decisão

•13/06/2017, 16:24

Petição

•13/06/2017, 15:04